Por defenderem seus direitos



O exercício da cidadania em Moçambique, no geral, e na província de Nampula, em particular, é ainda uma questão arriscada. Cidadãos membros de organizações e movimentos sociais têm vindo a sofrer ameaças de morte quando defendem os seus direitos e interesses.



A liberdade de reunião e associação é um direito plasmado na Constituição da República, mas o seu exercício nas comunidades do Corredor de Nacala é confundido com finalidades políticas.

Esta é uma das prioridades estabelecidas pelo Ministério do Meio Ambiente, juntamente com o combate ao desmatamento e a atenção às comunidades tradicionais

[SOAVINSKU]

Com a enxurrada de críticas, o Ministério da Justiça e Cidadania (MJC) voltou atrás e revogou a portaria n° 68, que mudava o processo de demarcação de terras indígenas. No lugar dela, conforme publicação no Diário Oficial da União da última sexta (20), foi criada a portaria n° 80, que ainda assim altera o processo.

Aumento das áreas de proteção e combate ao desmatamento estão entre as prioridades estabelecidas por Sarney Filho com equipe do MMA. 

LUCAS TOLENTINO

Fonte: Brasil de Fato

Foto: Comunidade de Tremembé da Barra do Mundaú durante celebração / Camila Garcia

 

Quilombolas e indígenas enfrentam inimigo em comum:  empresários ligados ao turismo de massa e setores de energia

Amanda Sampaio e Joana Vidal

Brasil de Fato | Fortaleza (CE), 26 de Dezembro de 2016 às 17:12

[Comunidade de Tremembé da Barra do Mundaú durante celebração - Créditos: Camila Garcia]

Comunidade de Tremembé da Barra do Mundaú durante celebração / Camila Garcia

Fonte: EXTRA/globo.com

Por: Chris Arsenault

11/01/17

RIO DE JANEIRO (Fundação Thomson Reuters) - Diante das pressões dos interesses agrícolas, o Brasil parou formalmente de demarcar terras para comunidades indígenas, numa ameaça aos esforços de conservação florestal, de acordo com uma ex-autoridade da Funai e ativistas.

Fonte: Deutsche Welle

Foto: Estácio Valoi

Autoria Agência Lusa

08.12.2016

Afirmações são do ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Carlos Mesquita. Ele falou durante evento na embaixada nipónica em Maputo.

[Traditionelle Landwirtschaft (Estácio Valoi)]

Comunidades camponesas em Zambézia, área de abrangência do ProSavana.

Fonte: VOA

Autor: Armando Chicoca

Janeiro 03, 2017

O aviso é dos sobas que pedem apoio do Estado.

O Governo do Namibe anuncia um novo ciclo de expropriação de terras cultiváveis que serão entregues a pessoas com maior capacidade económica.

Sobas e membros da sociedade civil aconselham o Executivo de Rui Falcão a ter cautelas para não provocar novos conflitos de terra.

Fonte: @Verdade

Escrito por Adérito Caldeira  

23 Dezembro 2016

em: Top News

Fonte: ASCOM FAMATO

15/12/2016

A Famato vem a público manifestar seu apoio à iniciativa do Governo Federal em modernizar os critérios para demarcação de terras indígenas.

Apenas os critérios de respeito e direito às terras ocupadas pelos povos indígenas, não podem ser usados como argumentos para perpetuar a insegurança jurídica decorrente da possibilidade de qualquer terra em que se registrou, no passado, a presença do índio, vir a ser demarcada como terra indígena.

Fonte e imagem: globo.com

Do G1 MA

07/12/2016 20h07

Em apenas 11 meses foram registrados 12 assassinatos no Maranhão. 

Rondônia registrou 17 mortes de janeiro a novembro e foi o mais violento.

Fonte: Sul 21

Autora: Fernanda Canofre

24/nov/2016

No amanhecer da quarta-feira (23), indígenas da terra Passo Grande do Rio Forquilha, entre os municípios de Sananduva e Cacique Doble, região noroeste do Estado, foram acordados pela polícia. Uma mega operação envolvendo Polícia Federal e Brigada Militar deslocou 150 homens, cães farejadores e um helicóptero para cumprir mandados de prisão contra oito indígenas e três agricultores.