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Issues direitos comunitários sobre a terra related News
There are 1, 851 content items of different types and languages related to direitos comunitários sobre a terra on the Land Portal.
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300 famílias voltam às zonas de risco por falta de terras em Moçambique

01 Outubro 2019
Jornal de Angola
Cerca de 300 famílias que foram retiradas em Março de pontos do distrito de Maganja da Costa, na sequência do ciclone IDAI dai no centro de Moçambique, voltaram às zonas de risco por falta de novas terras, segundo a Agência de Informação da Sociedade Civil (Civilinfo).
 
Trata-se de um grupo que tinha sido realojado em Março na região de Nomiua, na província da Zambézia, num espaço que se esperava que albergasse 754 famílias, mas apenas 410 encontraram espaço, refere-se numa nota da Civilinfo, da organização não-governamental Sekelekani.
 

Zambézia: Organizações protestam contra empresa chinesa

21 Agosto 2019
Marcelino Mueia

Organizações da sociedade civil acusa empresa chinesa de não pagar impostos e de prejudicar a população na província moçambicana da Zambézia. Mas governo provincial nega.

Na província da Zambézia, a Plataforma G20, que junta 40 organizações da sociedade civil, acusa a mineradora chinesa Africa Great Wall Mining Company de não pagar impostos e de várias outras irregularidades. O governo da Zambézia já respondeu que a empresa chinesa não deve nada ao Estado moçambicano.

Africa do Sul: Comité avalia expropriações de terras sem indemnizações

12 Agosto 2019
Jornal de Angola
Um comité consultivo de peritos sul-africanos apoiou uma redistribuição de terras sem a obrigatoriedade de indemnização aos proprietários expropriados, mas com algumas condições, noticiou no fim de semana o jornal francês “Le Monde Afrique”.
 
Em Fevereiro de 2018, o Presidente Cyril Ramaphosa criou um comité de peritos e fez da reforma agrária uma prioridade.

Mais de 2 milhões de cambojanos podem perder terra por microcréditos abusivos

07 Agosto 2019
UOL
Bangcoc, 7 ago (EFE).- Mais de 2,3 milhões de cidadãos do Camboja correm risco de perder suas propriedades por dívidas feitas após empréstimos concedidos por instituições de microcrédito em condições abusivas, denunciaram nesta quarta-feira grupos de ativistas. 
 
No final de 2018, o volume destes créditos no Camboja superava US$ 8 bilhões, de acordo com um estudo das organizações locais de defesa dos direitos humanos Licadho e STT, que denunciaram violações de direitos humanos.

Emancipação das mulheres, uma arma para alimentar melhor o mundo

06 Agosto 2019
AFP
As mulheres estão entre as principais vítimas da mudança climática, mas também podem ser a chave para ajudar a limitar seus efeitos, segundo um informe da ONU que será divulgado nesta semana.
 
“Há uma falta de reconhecimento dos direitos das mulheres às terras, oficial e tradicionalmente”, constata Hindou Oumarou Ibrahim, coordenadora da Associação de Mulheres de Povos Autóctones do Chade.
 
“Os homens possuem tradicionalmente as terras, e quando chega a hora de distribui-las, são dadas aos meninos e não às meninas”, explica à AFP.
 

Moçambique: Pobreza aumenta em áreas de grandes investimentos

16 Julho 2019
Leonel Matias (Maputo)
Observatório do Meio Rural aponta para aumento da pobreza no país, nomeadamente nas províncias do norte, em zonas conhecidas pelo grande investimento no setor extrativo e no agronegócio.
 
O Observatório do Meio Rural afirma que, apesar do último inquérito ao orçamento das famílias ter revelado uma ligeira redução da percentagem de pobreza a nível nacional, os dados demonstram um aumento do número de pobres e das desigualdades sociais e territoriais.
 
O estudo apresentado pelo Observatório na conferência "Pobreza, desigualdades e

Vozes silenciadas: A luta das defensoras de direitos humanos e territoriais na Colômbia

02 Julho 2019
Oxfam Brasil
Janeth Pareja Ortiz é defensora de direitos humanos, territoriais e ambientais na comundiade de Ipuna na Colômbia. Ela morava perto do córrego Aguas Blancas, que era sua principal fonte de subsistência até que uma empresa de mineração começou a despejar resíduos tóxicos. Pouco depois, a empresa decidiu desviar o fluxo até que ele secasse.


 


Governo timorense defende registo cadastral criticado por organizações não-governamentais

27 Junho 2019
Lusa

Os comentários foram feitos por responsáveis do Governo e do projeto, em resposta a um extenso relatório preparado pela Rede ba Rai, que integra 24 organizações não-governamentais (ONGs) que trabalham no tema da terra em Timor-Leste, uma análise do registo de terras realizado pelo SNC, estrutura criada por um consórcio luso-timorense.

"A terra é do Estado quando o dono é pobre", professor moçambicano Yussuf Adam

14 Junho 2019
Amâncio Miguel
O historiador moçambicano Yussuf Adam defende a compensação justa aos que cedem as suas terras para projectos de exploração de recursos para evitar a percepção de que “a lei de nacionalização da terra só funciona para os pobres".


 


"A terra é do Estado quando o dono é pobre, quando é um rico, não é", diz Adam.


 


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