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Issues segurança de posse related News
There are 2, 189 content items of different types and languages related to segurança de posse on the Land Portal.
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O Land Portal na Conferência de Terras do Banco Mundial 2024

08 Maio 2024

Por mais de duas décadas, a Conferência sobre Terras do Banco Mundial tem sido um fórum importante e necessário para o setor fundiário, reunindo participantes de governos, parceiros(as) de desenvolvimento, sociedade civil, academia e setor privado para apresentar pesquisas, discutir questões e boas práticas e informar o diálogo sobre políticas. A Conferência incentiva a troca de conhecimentos intersetoriais e, neste ano, a equipe do Land Portal está ansiosa para participar da renovada Conferência da Terra, de 13 a 17 de maio de 2024, em Washington, DC.

União Africana pede a inclusão económica das mulheres do continente

08 Março 2022
Lusa

O presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, apelou hoje, quando se assinala o Dia Internacional da Mulher, à inclusão económica e financeira das mulheres em África.

"A inclusão económica e financeira das mulheres africanas exige que nos concentremos e atuemos em conjunto em questões cruciais, como o acesso aos recursos e serviços financeiros, (...) acesso à propriedade da terra, património e outros valores produtivos, bem como habilidades e informações para o mercado", lê-se num comunicado assinado por Faki Mahamat.

A versão atualizada do SDG Land Tracker torna os dados dispersos de terras mais acessíveis

02 Fevereiro 2022

2 de fevereiro de 2022 (GLOBAL) - Seis anos após o estabelecimento das 17 Metas de Desenvolvimento Sustentável (SDG - sigla em ingles), o Land Portal está reexaminando o progresso feito nos indicadores das ODS relacionados à terra. Mais de uma dúzia de indicadores relacionados à terra estão inseridos em cinco Metas dos SDG.

Novo relatório da ONU: povos indígenas e comunidades tradicionais são os melhores guardiões das florestas da América Latina e do Caribe

25 Março 2021
Aline Czezacki Kravutschke
Terra Indígena Yanomami (Arquivo/2015). Foto | Leonardo Prado/PG/FotosPúblicas


 


  • As taxas de desmatamento na América Latina e no Caribe são significativamente mais baixas em áreas indígenas e de comunidades tradicionais onde os governos reconhecem formalmente os direitos territoriais coletivos.
  • Melhorar a segurança da posse desses territórios é uma maneira eficiente e econômica de reduzir as emissões de carbono.

Portugal: Governo diz que suspensão de diploma de terras sem dono pela AR inviabiliza reforma florestal

11 Junho 2019
Lusa

Proposta que suspende, por dez anos, o decreto de lei do Governo que estabelece que as terras sem dono conhecido possam, ao fim de 15 anos, reverter para o Estado.

O Governo defendeu nesta terça-feira que a suspensão por dez anos do decreto de lei das terras sem dono põe em causa a reforma da floresta e apelou, em particular ao PSD, que reconsidere a votação indiciária de sexta-feira.

Demarcação de terras indígenas e quilombolas estão em risco no Brasil

23 Janeiro 2019
Redação Brasil de Fato - Edição: Monyse Ravena
Em mais uma decisão desastrosa de transferir a demarcação das terras indígenas e quilombolas para o Ministério da Agricultura, o presidente Jair Bolsonaro fere a Constituição de 1988 que reconhece o direito dos povos às suas terras tradicionais e coloca suas vidas em risco.


 


Angola - Desapropriação de terras inviabiliza cooperativas

22 Janeiro 2019
Ana Paulo
O esbulho, pelo qual os camponeses são desapossados das suas terras, figura entre as principais dificuldades da legalização de milhares de empreendimentos agrícolas, de acordo com as declarações do presidente da Confederação das Associações de Camponeses e Cooperativas Agropecuárias de Angola (UNACA).
 
Albano Lussaty afirmou ao Jornal de Angola, para ilustrar a situação, que entre 2015 e 2018, a Confederação registou 1.983 cooperativas, mas só 1.388 ficaram inscritas à luz da lei, que preceitua a posse de terra.
 
A UNACA

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