Angola - Desapropriação de terras inviabiliza cooperativas | Land Portal | Protegendo os direitos da terra através de dados abertos
O esbulho, pelo qual os camponeses são desapossados das suas terras, figura entre as principais dificuldades da legalização de milhares de empreendimentos agrícolas, de acordo com as declarações do presidente da Confederação das Associações de Camponeses e Cooperativas Agropecuárias de Angola (UNACA).
 
Albano Lussaty afirmou ao Jornal de Angola, para ilustrar a situação, que entre 2015 e 2018, a Confederação registou 1.983 cooperativas, mas só 1.388 ficaram inscritas à luz da lei, que preceitua a posse de terra.
 
A UNACA tem, entretanto, 8.129 associações inscritas - a uma média de 50 ou 60 por município -, o que representa 1.031.431 camponeses filiados.
 
A associação enfrentou esse problema com mais incidência no período de 2015 a 2017, quando a desapropriação de terras criou muitas dificuldades à comunidade camponesa, tendo como protagonistas o que Albano Lussaty chamou “cidadãos de ma-fé, muitos deles grandes oficiais”.
 
“Em algumas situações tivemos de recorrer ao Governo para acudir: respondendo de forma positiva, muitas terras foram devolvidas aos camponeses mas outras ainda têm processos pendentes”, frisou. 
 
Em Luanda, avançou, a situação dos camponeses no domínio da posse de terra é muito  complexa: devido ao crescimento da cidade, as pequenas lavouras desapareceram para dar lugar a infra-estruturas habitacionais e sociais, como as novas centralidades.
 
A centralidade do Sequele, apontou, está implantada numa área antes ocupada por cooperativas e associações de camponeses que tiveram de a deixar para beneficiar o programa habitacional do Governo, o qual favorece milhões de cidadãos. 
 
A aposta do Governo na construção de infra-estruturas é benéfica, considerou Albano Lussaty, sublinhando ser necessário que, para cada espaço seleccionado, se negoceie com os camponeses para que não haja constrangimentos. “Quando cedemos um espaço, estamos a melhorar um lado, mas, também estamos a criar outros problemas, porque quando é retirada a terra, muitos camponeses não recebem outra em troca”, indicou.

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