27 Maio 2017
A orientação tem o objetivo de garantir segurança jurídica a 30 territórios já demarcados pelo órgão indigenista
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que registre as 30 terras indígenas já demarcadas e homologadas em todo território nacional, pendentes
26 Maio 2017
Segundo a Pastoral da Terra, mortes aconteceram durante ação de despejo em Pau D’Arco (PA) e reforçam aumento da violência no campo.
26 Maio 2017
No dia 23 de maio, foi realizado no Memorial do Ministério Público Federal, em Brasília, o “Ato denúncia por direitos e contra a violência no campo”. Através de depoimentos de indígenas, quilombolas, pescadores e trabalhadores rurais, a atividade denunciou o aumento da violência contra os povos do
25 Maio 2017
A rotulagem de alimentos transgênicos está ameaçada. Diga não a este ataque ao direito à informação dos consumidores!
Atualmente, é obrigatória a rotulagem de produtos que possuam em sua composição organismos Transgênicos (ou Organismos Geneticamente Modificados - OGMs), com a utilização do
24 Maio 2017
Projeto aprovado no Senado nesta terça reduziu área da Floresta Nacional de Jamanxim, no Pará
Medida possibilita legalização de latifúndios e permite novas ocupações em áreas hoje preservadas
15 Maio 2017
O problema da regularização fundiária no Brasil já é grave e antigo. Considerado um dos piores tumores da reforma agrária do País. Em Rondônia, as coisas pioram. O Estado é o retrato do caos e centenas de mortes no campo. Constatando essa cruel realidade, só em 2015, o Estado registrou o maior
11 Maio 2017
Em reunião emergencial do CNDH, grupo de representantes da sociedade civil e de órgãos públicos com atuação em direitos humanos e conflitos no campo decide realizar ato conjunto e fazer denúncias a organismos internacionais
10 Maio 2017
Cerca de 60 entidades, entre elas a ANA, assinam carta denunciando medidas que violam direitos humanos e colocam em risco a proteção ambiental
8 Maio 2017
Violência no campo foi tema de seminário durante a 2ª Feira Nacional da Reforma Agrária, em São Paulo (SP).
"Morreu mais gente em conflitos de terra do que em todas as guerras que o Brasil participou". A afirmação é do professor de Geografia Agrária da USP (Universidade de São Paulo), Ariovaldo
6 Maio 2017
O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Antônio Fernandes Toninho Costa, foi exonerado nesta sexta-feira (5) em publicação no Diário Oficial da União. A exoneração foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Não foi designado um substituto para ocupar o órgão subordinado
6 Maio 2017
A Amnistia Internacional (AI) alertou hoje que as autoridades do Brasil estão a fechar os olhos às crescentes violações dos direitos humanos no país.
De acordo com um relatório da organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos, enviado ao Conselho de Direitos Humanos das
4 Maio 2017
Genebra – O Brasil “fracassou” em proteger os direitos dos povos indígenas.
A constatação foi feita por relatores da ONU em documentos que serão utilizados como base para um exame na sexta-feira (5) da política de direitos humanos do Brasil, em Genebra.
“É motivo de preocupação o fracasso do