i A necessidade de um "Manifesto para territórios de vida" foi estabelecida pelo Consórcio ICCA em janeiro de 2019. Desde então, ocorreram intercâmbios específicos durante as reuniões do Consórcio e assembleias internacionais e regionais, e várias declarações relevantes foram produzidas. Com base nelas, bem como em relatórios, publicações e discussões por e-mail entre os membros que ocorreram desde 2008, um exercício específico com foco no Manifesto foi realizado entre os membros do Consórcio em 2022.

A publicação analisa cinco proposições legislativas relacionadas ao terrorismo, que facilitam ou estimulam a criminalização do movimento indígena no Brasil, associando movimentos sociais à desordem, ao crime e ao terrorismo.

Foto: CES

O Relatório Anual de 2023 da Fundação Land Portal apresenta uma visão geral abrangente de nossos esforços e realizações na transformação da governança de dados fundiários em todo o mundo. 

Este segundo relatório anual do Grupo de Fomento ao Manejo Florestal (FTFG) analisa o progresso em relação ao compromisso de cinco anos e US$ 1,7 bilhão com os direitos de posse e tutela florestal de povos indígenas e comunidades locais (PIs e LCs) em países de floresta tropical, anunciado na COP26.

A “Semana dos Povos Indígenas 2024” desdobra aspectos da Campanha da Fraternidade da CNBB (cujo tema desse ano é “Fraternidade e Amizade Social”) para a pastoral em defesa dos povos indígenas. O Cimi propõe para esta finalidade o tema: Casa Comum – Todas e Todos Parentes, e o lema: Razão da nossa esperança! (Cf 1Pd 3,15). Tema e lema são marcados pelo objetivo da fraternidade na Casa Comum e da esperança como razão da nossa presença pastoral.

A publicação é composta por coletâneas de decisões relativas ao direito de consulta livre, prévia e informada obtida junto aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) de todas as regiões do país, bem como em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Além da coletânea de decisões, o livro traz um texto analítico por tribunal, onde especialistas avaliam a atuação dos tribunais no tema.