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La Paz, Bolivia
30 de septiembre de 2017
Hacia la complementariedad jurídica
Boris Bernal Mansilla
Este documento que en su contenido busca el debate, se desarrolla desde la interlegalidad e interculturalidad jurídica hasta la construcción de un diálogo verdadero entre matrices civilizatorias en el campo de la administración del sistema judicial1 boliviano.
La Paz, Bolivia
15 de septiembre de 2017
Luces y sombras en la década del Día Internacional de la Democracia
Lorenzo Soliz Tito
IPDRS
With the promulgation of the Constitution of Kenya, 2010 (CoK 2010), land was classified into public, private and community lands, occasioning the need for clear guidelines on acquisition of public land acquisition within the community land while appreciating the provision of the Community Land Act, 2016.
A Land Portal Foundation se orgulha de apoiar pessoas interessadas na terra ao redor do mundo para nutrir um crescente ecossistema de informação que está informando e melhorando as decisões, políticas e práticas relacionadas à terra em todos os níveis.
A Amazônia brasileira é a região do planeta com maior número de comunidades nativas classificadas como isoladas. No Brasil de hoje, como nos demais países da região amazônica, assiste-se a uma proliferação crescente de relatos e imagens que dão notícia de povos indígenas em situação de isolamento. A Funai conta 114 registros, 28 deles já confirmados; a maioria se concentra nas regiões de frontei- ra com outros países amazônicos.
A COVID-19 é um acontecimento liminal. Repentinamente, reconfigurou a organização da vida quotidiana, colocou a ordem política à prova e levou à recessão econômica. Confinamento, máscaras, distanciamento social, todas essas medidas preventivas que visam conter o risco de contágio dissolveram formas tácitas da socialização, as quais respondem por boa parte da familiaridade do mundo social que habitamos.
Sob o governo Bolsonaro, a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem implementado uma política que cabe chamar de anti-indigenista. Contraditório, chocante, mas verdadeiro, esse é o tema do dossiê que se apresenta, fruto da parceria entre a Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Funai fundada em 2017, e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), organização não governamental atuante há 42 anos nos espaços de discussão de políticas públicas, direitos humanos e orçamento.
No último boletim SIRAD I de 2021, apresentamos os resultados do mape amento de desmatamento detectados durante este período dentro dos territórios dos povos isolados. O ritmo de desmatamento descreceu em 15 % em relação ao ano passado, entretanto não temos motivos parar comemorar, pois as causas/motores que incentivam a invasão ilegal dessas terras continua forte. A maioria dos alertas de 2021 se concentraram dentro das Terras Indígenas Piripkura, Uru- Eu-Wau-Wau, Arariboia e Munduruku.