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Foto: Laurent de Walick/Flickr
21 Março 2024
África
Sudão

Diretora de Operações e Defesa no Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitário alerta Conselho de Segurança sobre crise alimentar no país; falta de acesso dificulta entrega de ajuda humanitária; PMA destaca urgência de soluções políticas.


 

 

Foto: Evan Schneider/UN Photo/Flickr
19 Fevereiro 2024
África
Sudão

PMA alerta sobre catástrofe humanitária iminente na região; maioria dos sudaneses enfrentando fome e desnutrição vive em áreas onde os combates estão ativos; Sudão do Sul e Chade sofrem maior impacto do conflito.


 

 

Foto: Nando and Elsa Peretti Foundations/Flickr
30 Janeiro 2024
África
Sudão

Caso em curso no Tribunal Penal Internacional destaca importância de justiça para as vítimas; promotor-chefe do órgão pede mais atenção do Conselho de Segurança para a crise no país africano; ele afirmou que violações do direito internacional humanitário não são isentas de consequências.


 

 

Foto: United Nations Photo/Flickr
21 Dezembro 2023
Global

Na abertura do Segundo Fórum Global de Refugiados nesta quarta-feira, o alto comissário da ONU para Refugiados destacou que os 114 milhões de refugiados hoje no mundo refletem “muitas crises da humanidade”; ele alertou para o risco de que o tema se perca em meio a vários outros desafios. 

Foto: DFID - UK Department for International Development/Flickr
13 Dezembro 2023
África
Moçambique

Assina-se hoje, 13 de Dezembro, em Maputo, o contrato de parceria entre o governo de Moçambique e as empresas Electricidade de Moçambique (EDM), Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), Electricidade de França (EDF), TotalEnergies e Sumitomo, para construção da barragem hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa no Rio Zambeze.

Foto: Sebastian Baryli/Flickr
19 Outubro 2023
África
Sudão

Seis meses após início de conflito, o país tem mais de 7,1 milhões de pessoas deslocadas internamente; situação é agravada por violações dos direitos humanos, com quase 4 mil civis mortos e 8,4 mil feridos, muitos devido à sua etnia; crianças deslocadas são especialmente afetadas, com escolas fechadas, interrompendo o acesso à educação. 

Foto: F Mira/Flickr
10 Outubro 2023
África
Moçambique

Maputo e Paris, 10 Outubro, 2023 – Uma queixa-crime acaba de ser apresentada em França contra a Total por homicídio involuntário e omissão de socorro a pessoas em perigo, por sobreviventes e famílias das vítimas do devastador ataque de insurgentes no dia 24 de Março de 2021 em Palma, Moçambique [1]. A Justiça Ambiental (JA!) / Amigos da Terra Moçambique e a Amigos da Terra França vinham alertando desde 2019 sobre as responsabilidades da Total no desenvolvimento do seu mega-projecto de gás Mozambique LNG [2], não obstante a situação de segurança e humanitária pré-existente e em curso, e as numerosas violações dos direitos humanos, e esta queixa vem confirmar que a transnacional francesa não tomou as medidas necessárias face aos graves riscos existentes. Enquanto a situação em Cabo Delgado continua dramática, a JA! e a Amigos da Terra França denunciam a intenção da Total de reiniciar as operações até ao final do ano, com o apoio dos bancos franceses Crédit Agricole e Société Générale [3].

Foto: F Mira/Flickr
3 Outubro 2023
África
Moçambique

Capital provincial, Pemba, desenvolve projeto avaliado em US$ 1 milhão envolvendo 460 voluntários; mais de metade é foi obrigada a deixar áreas de origem e parte restante integra comunidade anfitriã de Alto Gingone; mulheres são a maioria da força de trabalho.

Foto: Nathanhj/Flickr
22 Setembro 2023
África
Angola

Como é de conhecimento público, a Administração Municipal do Lobito levou à cabo no passado dia 18 do corrente mês, na rotunda do compão, município do Lobito, um processo de remoção de contentores voltados para o exercício da actividade de recauchutagem bem como demais feirantes que exerciam a sua actividade comercial naquela localidade.

Foto: Rafael Palomo/Flickr
6 Junho 2023
África
Sudão

Agências de notícias informam que país é palco de combates por ar e por terra; aumenta movimento de milhares de desabrigados para os países vizinhos; PMA entrega refeições prontas, apoio nutricional e dinheiro, mas receia que tempo seja escasso. 

Organizações

LEAP came into existence in 1988 when a group of KwaZulu-Natal land practitioners from NGOs, government and the private sector began to focus on why the communal property institutions (CPIs) set up under land reform appeared to be failing. The Legal Entity Assessment Project, as it was initially known, questioned the widely held view that the land reform communal property associations (CPAs) and trusts needed capacity building.

Ndifuna Ukwazi - Dare to Know

Ndifuna Ukwazi is an activist organisation and law centre that promotes the realisation of Constitutional Rights and Social Justice – through legal, research and organising support to working class people, communities and social movements. The organistion works to advance urban land justice – that is the protection and promotion of access to affordable, well located housing in Cape Town; building inclusive and sustainable mixed use and mixed income communities; and supporting tenant rights and security of tenure in both private and public housing.

Revista Amazônia

Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas. Publicação oficial do Programa de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá

Últimas notícias

 PH Reinaux
8 Agosto 2022
América do Sul
Brasil

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria de votos, liminar concedida em junho pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender despejos e desocupações até 31/10, em razão da pandemia da covid-19.

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