Na abertura do Segundo Fórum Global de Refugiados nesta quarta-feira, o alto comissário da ONU para Refugiados destacou que os 114 milhões de refugiados hoje no mundo refletem “muitas crises da humanidade”; ele alertou para o risco de que o tema se perca em meio a vários outros desafios. 

Assina-se hoje, 13 de Dezembro, em Maputo, o contrato de parceria entre o governo de Moçambique e as empresas Electricidade de Moçambique (EDM), Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), Electricidade de França (EDF), TotalEnergies e Sumitomo, para construção da barragem hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa no Rio Zambeze.

Seis meses após início de conflito, o país tem mais de 7,1 milhões de pessoas deslocadas internamente; situação é agravada por violações dos direitos humanos, com quase 4 mil civis mortos e 8,4 mil feridos, muitos devido à sua etnia; crianças deslocadas são especialmente afetadas, com escolas fechadas, interrompendo o acesso à educação. 

Maputo e Paris, 10 Outubro, 2023 – Uma queixa-crime acaba de ser apresentada em França contra a Total por homicídio involuntário e omissão de socorro a pessoas em perigo, por sobreviventes e famílias das vítimas do devastador ataque de insurgentes no dia 24 de Março de 2021 em Palma, Moçambique [1]. A Justiça Ambiental (JA!) / Amigos da Terra Moçambique e a Amigos da Terra França vinham alertando desde 2019 sobre as responsabilidades da Total no desenvolvimento do seu mega-projecto de gás Mozambique LNG [2], não obstante a situação de segurança e humanitária pré-existente e em curso, e as numerosas violações dos direitos humanos, e esta queixa vem confirmar que a transnacional francesa não tomou as medidas necessárias face aos graves riscos existentes. Enquanto a situação em Cabo Delgado continua dramática, a JA! e a Amigos da Terra França denunciam a intenção da Total de reiniciar as operações até ao final do ano, com o apoio dos bancos franceses Crédit Agricole e Société Générale [3].

Capital provincial, Pemba, desenvolve projeto avaliado em US$ 1 milhão envolvendo 460 voluntários; mais de metade é foi obrigada a deixar áreas de origem e parte restante integra comunidade anfitriã de Alto Gingone; mulheres são a maioria da força de trabalho.

Como é de conhecimento público, a Administração Municipal do Lobito levou à cabo no passado dia 18 do corrente mês, na rotunda do compão, município do Lobito, um processo de remoção de contentores voltados para o exercício da actividade de recauchutagem bem como demais feirantes que exerciam a sua actividade comercial naquela localidade.

Agências de notícias informam que país é palco de combates por ar e por terra; aumenta movimento de milhares de desabrigados para os países vizinhos; PMA entrega refeições prontas, apoio nutricional e dinheiro, mas receia que tempo seja escasso. 

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse hoje no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova Iorque, que 300.000 deslocados do conflito em Cabo Delgado já regressaram às suas zonas de origem, segundo as últimas estimativas.  

População congolesa foge de conflitos e sofre com “condições de vida terríveis” em abrigos rudimentares; secretário-geral da ONU participa de reunião de alto-nível no Burundi com foco na erradicação de grupos armados na RD Congo.     

A Fundação Land Portal lançou um novo Portfólio sobre Terra e Investimentos que desdobra conceitos-chave, termos, estruturas e políticas internacionais, e muitos outros aspectos críticos para entender como os investimentos fundiários afetam a sociedade.

Investigar uso de força excessiva por parte da polícia contra moradores    

Os camaradas Renato Farac da Bahia e Marcelo Batarse do Mato Grosso do Sul, iniciam o programa divulgando entre outras coisas o Canal Terra Vermelha, coletivo de Índios do PCO, depois seguem com os informes.