7 Novembro 2020
Um total de 25 comunidades rurais dos municípios do Cuanhama e Ombadja, na província do Cunene, beneficia de delimitação de terras comunitárias, com base no programa “Projecto Direito à Terra”, que visa a atribuição fundiária às famílias do meio rural.
6 Novembro 2020
Para o ativista, o capital, representado pelas mineradoras, não está interessado em mudar sua conduta para salvar vidaS
Indígena nascido à beira do rio Doce, o ativista e escritor Ailton Krenak acredita que a lama não contaminou apenas o Watu, o rio que assume a condição de “entidade”, de “avô”
31 Outubro 2020
Indígenas de todo o país estão mobilizados há quase dois anos para uma votação do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode ser decisiva para o reconhecimento dos territórios indígenas. Em jogo, está a suspensão ou não do parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU), que estabeleceu um “marco
22 Outubro 2020
Decisão é considerada uma das mais importantes para os povos originários desde a Constituição de 1988. Atualização em 23/10/2020: Atualmente, o julgamento não tem data prevista para iniciar. Ele havia sido incluído na pauta do STF no dia 28 de outubro pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux,
16 Outubro 2020
O Gana é uma democracia vibrante com uma economia e população urbana em rápido crescimento.
8 Outubro 2020
O Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema) do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da UFPE divulgou edital de seleção para o curso de doutorado. O edital está disponível no Boletim Oficial da UFPE. Interessados podem se inscrever de 8 a 29 deste mês.
A
2 Outubro 2020
Territórios registram altos números de focos de calor em setembro, após área desmatada mais que dobrar em 2019. Com presença crescente, invasores apostam na regularização, inclusive loteando áreas dentro das reservas.Das cinco terras indígenas (TIs) que mais queimaram em setembro no Pará, quatro
2 Outubro 2020
Balanço anual sobre a situação dos povos nativos em território brasileiro traça um retrato de uma realidade “extremamente perversa e preocupante”. Os autores do documento consideram que os indígenas e os seus territórios estão a ser usurpados
30 Setembro 2020
O território de Jarudore é terra indígena protegida desde 1912, mas 90% de sua área é ocupada por não índios / Reprodução - Youtube
Decisões de Kassio Nunes Marques no ano de 2019 vão ao encontro das pautas defendidas pelo governo federal
O desembargador piauiense Kassio Nunes Marques, do
9 Setembro 2020
Órgão pede esclarecimentos e informações sobre a obstrução da operação, assim como os nomes dos servidores da Força Aérea Brasileira que atuaram na ação.
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará pediu à Justiça Federal em Altamira que execute multa de R$ 1,3 bilhão contra a Norte Energia SA,
4 Setembro 2020
Alerta é da Agência da Nações Unidas para os Refugiados; conflitos provocaram mais de 24 mil deslocados internos e refugiados somente em agosto; períodos de violência na região marcam fuga das populações para Angola; agência apela ao renovar do foco no Kassai.
A Agência de Refugiados da ONU,
2 Setembro 2020
TI Trincheira-Bacajá, no Pará, é seguida pelas terras Kayapó e Munkuruku em destruição, diz organização. Covid-19 é tragédia à parte