Avant-propos La notion de désertification se définit comme une dégradation des sols en zone aride, semi-aride et subhumide sèche, souvent appelée simplement « zone aride ». On estime qu’elle résulte d’une combinaison de facteurs, parmi lesquels les changements climatiques et l’activité humaine. Plus d’un tiers de la superficie totale de la terre est considéré comme zone aride. En termes démographiques, c’est un cinquième de la population totale du globe qui vit en zone aride déjà dégradée ou menacée de désertification.

This thesis is based on research conducted in the southern Kalahari region, South Africa among the San and Mier communities bordering Kgalagadi Transfrontier Park. It looks at the importance of natural resources to the San and Mier community groups and ascertains the extent of resource use and its value within broader livelihood portfolios. It also focuses on the cultural values of natural resources and interactions among institutions and actors and how these shape natural resource governance and livelihood outcomes.

This Issue Paper No.2 is part of the series Making Rangelands Secure, a learning initiative supported by ILC, IFAD, RECONCILE, IUCN-WISP and Procasur. The Making Rangelands Secure Initiative has been established by a group of organisations seeking to improve security of rights to rangelands. The initiative seeks to identify, communicate and build good practice on making rangelands secure for local rangeland users.

The aim of the study was to identify potential constraints to mutual resource utilization in the bordering areas of Nyangatom and to identify and develop participatory mitigation measures to resource utilization problems based on community and government proposals. The study employed Focus Group Discussion (FGD) and Key Informant Interview (KII) to collect the primary data. 1 FGD and 2-3 FGDs were held in each kebele. Livestock production is the major source of livelihood followed by crop production in the district.

Understanding the perception of environmental resources by the users is an important element in planning its sustainable use and management. Pastoralist communities manage their vast grazing territories and exploit resource variability through strategic mobility. However, the knowledge on which pastoralists’ resource management is based and their perception of the grazing areas has received limited attention.

Esta publicação apresenta os resultados da pesquisa Observatório do Uso do Solo e da Gestão Fundiária do Centro de São Paulo, realizada pelo Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos LABHAB da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, com o apoio do Lincoln Institute of Land Policy, entre os meses de setembro de 2005 e junho de 2006. O escopo desta pesquisa foi o levantamento e avaliação dos instrumentos urbanísticos e tributários instituídos ou implementados nos últimos 15 anos na área central de São Paulo.

Resumo Após uma década da aprovação do Estatuto da Cidade - marco regulatório da política urbana no Brasil inserido no ¢mbito das reformas políticas e jurídicas anunciadas pela Constituinte de 1988 - cabe debater se, onde, quando e de que forma este tem sido implementado no país. Este balanço não pode deixar de considerar as dimensões do processo político e social que deram origem ao Estatuto, assim como de que forma estas mesmas dimensões foram se transformando no país ao longo dos dez anos que nos separam de sua aprovação pelo Congresso Nacional.

A análise da experiência desenvolvida no Brasil ao longo desses quatro anos de existência do Ministério das Cidades mostra que a regularização fundiária entrou definitivamente na agenda das políticas municipais e estaduais de desenvolvimento urbano. Com o Programa Papel Passado, coordenado pela Secretaria Nacional de Programas Urbanos, o Ministério apóia ações de regularização fundiá- ria desenvolvidas por prefeituras, governos estaduais, defensorias públicas e organizações não-governamentais em todo o país.

A Regularização Fundiária das Terras da União parte do princípio constitucional que garante a função social da propriedade, seja ela privada ou pública. Porém, esse preceito constitucional não está de todo consolidado. São inúmeros os que ainda vêem a propriedade com a fi nalidade única de obtenção de renda, sem dar-se conta de que isso pode restringir o direito fundamental   moradia de outrem ou, ainda, o direito de todos aos benefícios da cidade, do trabalho e do meio ambiente saudável.

Esse Caderno Pólis é fruto do projeto “Capacitação de agentes locais: instrumentos didáticos para o ensino da regulação urbanística” desenvolvido pelo Instituto Pólis e apoiado pelo Lincoln Institute of Land Policy. Este projeto parte do reconhecimento de que foi cumprida uma primeira etapa após a aprovação do Estatuto da Cidade, em 2001: a de construção de uma rede e disseminação por todo o território nacional de um grau básico de conhecimento a respeito do Estatuto da Cidade.

Apresentação geral curso a dist¢ncia em regularização fundiária de assentamentos informais urbanos Raquel Rolnik O programa papel passado celso Cantos Carvalho Regularização de assentamentos informais: o grande desafio dos municípios, da sociedade e dos juristas brasileiros Edésio Fernandes Perspectivas para a renovação das políticas de legalização de favelas no brasil Edésio Fernandes O significado do estatuto da cidade para os processos de regularização fundiária no brasil Bet¢nia Alfonsin Regularização fundiária de terras da união Ellade Imparato e Nelson Saule Regularização fundiária

Se você abriu esta cartilha é porque luta, acredita e se organiza. Onde você estiver, com que você trabalhar, seja na escola, na associação, no conselho, no sindicato, debaixo de um pé de manga, na beira de um rio, no agito da cidade. Seja bem vindo! Esta cartilha faz parte de uma série com seis publicações, organizadas pela Plataforma Dhesca Brasil, e cada uma trata de um direito humano específico: alimentação e terra rural, educação, meio ambiente, moradia e terra urbana, saúde e trabalho.