Rodovia deve contornar terra indígena retomada após conflito com posseiros (Brasil)

Parada há mais de 6 anos, a obra de pavimentação de trecho da BR-158 deve ser retomada com um novo traçado. Antes em linha reta, agora a rodovia deve contornar a terra indígena Marãiwatsédé, no nodeste do estado, que havia sido ocupada ilegalmente e retomada em 2014.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra), foi realizada uma audiência pública na última quinta-feira (30) para debater a pavimentação de 190 quilômetros da BR-158.

Conforme a Sinfra, a licitação para a pavimentação de um trecho de 95 quilômetros será lançada ainda neste mês pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

Em maio está previsto o lançamento de licitação para asfaltar outro trecho de 95 quilômetros, que passa pelo município de Serra Nova Dourada. As obras, no entanto, devem começar em 2018.

A Fundação Nacional do Índio (Funai), que participou das discussões, informou que o presidente do órgão, Antônio Costa, se comprometeu a entregar um relatório ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre as obras.

A reserva

A área que foi alvo de disputa tem uma extensão de mais de 165 mil hectares. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o povo xavante ocupa a área Marãiwatsédé desde a década de 1960. Naquela época, a Agropecuária Suiá-Missú instalou-se na região. Em 1967, índios foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, na região sul de Mato Grosso, e lá permaneceram por cerca de 40 anos.

No ano de 1980 a fazenda foi vendida para a petrolífera italiana Agip. Naquele ano, a empresa foi pressionada a devolver aos xavantes a terra durante a Conferência de Meio Ambiente no ano de 1992, realizada no Rio de Janeiro (Eco 92). A Funai diz que naquele mesmo ano - quando iniciaram-se os estudos de delimitação e demarcação da Terra Indígena - Marãiwatsédé começou a ser ocupada por não índios.

O ano de 1998 marcou a homologação, por decreto presidencial, da terra indígena. No entanto, diversos recursos impetrados na Justiça marcaram a divisão de lados entre os produtores e indígenas.

A área está registrada em cartório na forma de propriedade da União Federal.