LIDERANDO A REVOLUÇÃO DOS DADOS ABERTOS: O LAND PORTAL E CARTA DE DADOS ABERTOS PUBLICAM UM GUIA SOBRE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA | Land Portal

19 de maio de 2021 (GLOBAL) - O Land Portal e a Carta Aberta de Dados estão lançando o Guia Aberto sobre Governança Fundiária, a mais recente edição de uma série de diretrizes práticas elogiadas para que os governos abordem as principais mudanças políticas. Este lançamento faz parte da Open Gov Week (OGW), uma convocação anual para transformar a forma como os governos servem seus cidadãos(ãs). 

Os governos raramente publicam seus dados primários sobre posse de terra, uso, valor e desenvolvimento em formatos abertos e reutilizáveis. Contudo, a terra é um bem global crítico, e a sua governança - o exercício da autoridade política, econômica e administrativa sobre a terra - deve incluir processos para que as e os cidadãos participem. 

A publicação de dados abertos sobre a governança da terra tem barreiras conhecidas. Em alguns casos, dados formais e confiáveis sobre a posse da terra não existem de forma alguma ou não estão em formato digital. Os metadados são inadequados. Os governos hesitam em publicar dados que podem incluir informações pessoais sensíveis. 

Este Guia Aberto sobre Governança Fundiária é um recurso prático a ser utilizado pelos governos dos países em desenvolvimento para publicar dados relacionados à terra a fim de melhorar a qualidade, disponibilidade, acessibilidade e utilização dos dados para melhorar o engajamento das e dos cidadãos, a tomada de decisões e a inovação. Ele se estabelece:
 

  1. Conjuntos de dados-chave para a responsabilidade pela gestão da terra, e como eles devem ser coletados, armazenados, compartilhados e publicados para melhorar a governança da terra e sua transparência;

  2. Boas políticas e estruturas de dados;

  3. Lacunas ou desafios existentes nas políticas e estruturas; e

  4. O uso de casos de exemplos da vida real para ilustrar o impacto potencial e a transformação que este tipo de dados pode proporcionar em contextos locais..

"Nossos Guias Abertos promovem conjuntos de dados específicos que os governos devem tornar acessíveis para ajudar as políticas públicas. Enquanto trabalhávamos nos esforços anti-corrupção, uma das áreas de foco da Carta Aberta de Dados, vimos que a posse e os direitos da terra continuavam sendo marcados como cruciais para o desenvolvimento de fortes políticas anticorrupção", segundo Agustina De Luca, Diretora da Rede da Carta Aberta de Dados, sobre como surgiu a parceria com o Land Portal.

Há uma revolução de dados abertos acontecendo agora", disse Laura Meggiolaro, Chefe de Equipe do Land Portal, "e o Land Portal está transformando a paisagem para dados de governança da terra". Estamos orgulhosos e orgulhosas de co-lançar este novo e altamente pesquisado Guia Aberto durante a Semana do Governo Aberto".  

O público está convidado(a) a contribuir com o Guia Aberto, que estará aceitando comentários do público até 31 de julho. Incentivamos os e as especialistas em terra, profissionais de dados e outras partes interessadas a compartilhar comentários ou sugestões para melhorar o Guia. 
 

SOBRE

A Land Portal Foundation foi criada para criar, coordenar e disseminar informações sobre governança da terra, promovendo um ecossistema de dados inclusivo e acessível. Durante a última década, o portal evoluiu de um simples portal de informações para se tornar um agente de conhecimento, uma base de recursos, uma vibrante comunidade on-line de usuários e usuárias e uma voz confiável dentro da governança global da terra. Contato: Neil Sorensen,  neil.sorensen@landportal.info 

A Carta Aberta de Dados é uma colaboração entre mais de 150 governos e organizações que trabalham para abrir o acesso aos dados com base em um conjunto compartilhado de princípios. Promovemos políticas e práticas que permitem aos governos e às OSC coletar, compartilhar e utilizar dados bem geridos, para responder com eficácia e responsabilidade às seguintes áreas de foco: anti-corrupção, ação climática e equidade salarial. Contato: Cat Cortes,  cat@opendatacharter.org

 

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