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Notícias sobre Terra
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Parecer Jurídico: Cimi analisa impactos da Reforma da Previdência nos direitos dos povos indígenas(Brasil)
Neste 15 de março o Brasil irá parar contra a Reforma da Previdência proposta pelo governo Temer. Os povos indígenas também têm a perder com a reforma. Isto porque os indígenas e as indígenas fazem parte da aposentadoria rural. Esta seguridade especial está programada para acabar com a reforma.
MP 759 de 2016 – Inovação e Desburocratização para uma melhor Governança de Terras (Brasil)
No final de 2016 foi publicada no Diário Oficial a MP759 (Medida Provisória), que criou novas regras gerais para regularização fundiária rural e urbana. Ela inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para regularização de núcleos urbanos informais – conhecidos como “favela” ou “área de invasão” – consolidados e existentes até o dia 23 de dezembro. Também atualiza leis como a 8.629/1993 e 11.952/2009, que tratam da reforma agrária e da regularização fundiária na Amazônia Legal.
Huambo Ministro anuncia disponibilidade pontual dos inputs agrícolas (Angola)
O ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Marcos Nhunga, anunciou , segunda-feira, na província do Huambo, a disponibilidade pontual de “inputs” agrícolas para esta região, a partir do mês de Junho, para facilitar a preparação da época agrícola 2017/2018.
Fundo espanhol disponibiliza dois mil milhões para impulsionar agro-indústria nacional (Angola)
A informação foi avançada à imprensa, em Luanda, pelo director da Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP), Norberto Garcia, à margem do encontro de trabalho entre grupos financiadores e empresários nacionais.
Norberto Garcia referiu que os 41 projectos já identificados pelo seu departamento surgem para dar resposta às necessidades dos empresários angolanos dos sectores da agricultura, indústria, turismo, energia e águas, transporte e comércio
Serraglio, terra indígena é direito inalienável e enche barriga (Brasil)
As declarações do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, de que os envolvidos em conflitos no campo deveriam “parar com a discussão sobre terras”, pois estas "não enchem barriga de ninguém", revelam profunda ignorância e/ou má fé e desnudam o caráter antipopular do governo ilegítimo. Nos últimos tempos, o governo, ao privilegiar a impostura dos ignorantes, seleciona os piores personagens possíveis para assumir cargos de relevância. A atitude é típica de regimes totalitários.
Por Iracema de Alencar
Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos é lançada internacionalmente (Brasil)
Nesta quarta-feira (8), a campanha Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos foi lançada a nível internacional na sede da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em Brasília. As ações acontecerão até o mês de novembro e têm como temática os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU. A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) participou do lançamento, que ocorreu simultaneamente com diversos países que aderiram à campanha por meio de videoconferência.
Controlo dos recursos florestais (Angola)
O Ministério da Agricultura, através do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDEF), vai fiscalizar a partir deste ano a exploração de madeira com base num sistema de quotas por província e por licença.
Caixas de pizza são opção para baratear reflorestamento Técnica simples pode reabilitar áreas degradadas com um custo até 50% menor em relação aos métodos tradicionais (Brasil)
Uma técnica simples e barata pode auxiliar na reabilitação de áreas degradadas com um custo até
50% menor do que o de métodos tradicionais, garantem pesquisadores. Trata-se do uso de
papelão para controle do capim no coroamento (capina ao redor) de mudas em ações de
reflorestamento. O produtor pode utilizar até mesmo caixas usadas de pizza.
Participação das mulheres engrandece ensino, pesquisa e extensão em solos no Paraná (Brasil)
Algumas já enfrentaram preconceito, mas luta pela igualdade de direitos permitiu às mulheres carreiras tradicionalmente ocupadas por homens
Pobreza e obesidade afetam mais mulheres do que homens na América Latina e Caribe
Na América Latina e no Caribe, 26,8% das mulheres são consideradas obesas. Entre os homens, a taxa cai para 18,5%. Para a Organização das Nações para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a diferença é outra faceta da desigualdade de gênero na região. Segundo a agência da ONU, que divulgou os dados na véspera do Dia Internacional das Mulheres, os índices de sobrepeso são sintoma da pobreza e da falta de acesso a serviços integrais de saúde e a educação nutricional.
Mudanças pela sobrevivência das abelhas (Brasil)
Aproximadamente 85% das plantas com flores presentes nas matas e florestas da natureza dependem, em algum momento, dos polinizadores para se reproduzir. É aí que as abelhas cumprem o papel de verdadeiros “cupidos da natureza”, transportando o pólen entre as plantas e garantindo a variação genética. Esse importante serviço ambiental, porém, pode ser extinto com o uso indiscriminado de alguns ingredientes ativos que compõem os agrotóxicos, já que a aplicação do veneno para o controle de pragas acaba que, consequentemente, levando à morte de várias espécies de insetos.
Agraer incentiva protagonismo feminino no campo através de acesso à terra e linhas do Pronaf (Brasil)
Campo Grande (MS) – O protagonismo feminino na agricultura familiar tem ganhado cada vez mais destaque em Mato Grosso do Sul e os números de acesso às políticas públicas são prova disso. De acordo com a Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), são contabilizadas 8.404 ações desde entrada as linhas de crédito do Pronaf até atividades ligadas ao programa Leite Forte.