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Community Organizations Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento
Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento
Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento
Acronym
ACTUAR
Civil Society Organization
Non Governmental organization
Non-profit organization

Location

ACTUAR is a non-profit and non-partisan secular legal person, governed by private law, formed in 2007 in Coimbra, Portugal. ACTUAR aims to contribute towards the fight against poverty and to the promotion of development based on values of solidarity, equity and human rights respect. Our work philosophy is based on the development of cooperation projects and initiatives in Portugal and worldwide, particularly focused on Portuguese-speaking countries. In order to accomplish our mission, we seek to establish partnerships and dialogue with several organisations.

Members:

Resources

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O Pacto para a Melhoria da Governança da Terra na CPLP

Reports & Research
Agosto, 2017
Mozambique
Angola
Cabo Verde
Brasil
Portugal

Na sequência do Segundo Fórum para a Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (FAFSAN II–setembro de 2016), onde a sociedade civil propôs um Pacto Multi-atores para a Governança Sustentável da Terra na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tendo recebido adesão por parte dos diferentes atores também presentes na Mesa de Discussão que debateu este tema (nomeadamente, Mecanismos de participação social no CONSAN-CPLP, incluindo, Mecanismo das Universidades e Centros de Investigação, Mecanismo dos Parlamentares e Mecanis

Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP

Manuals & Guidelines
Mayo, 2017
Mozambique
Angola
Guinea Ecuatorial
Santo Tomé y Príncipe
Cabo Verde
Guinea-Bissau
Brasil
Macao
Timor-Leste
Portugal

Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP aprovadas na II Reunião extraordinária do Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP)

Governança Fundiária focada nas comunidades, com as comunidades e para as comunidades: experiências e recomendações da Plataforma de Camponeses da Comunidade de Países de Língua Portuguesa

Reports & Research
Agosto, 2014
Moçambique
Angola
Guiné Equatorial
São Tomé e Príncipe
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Brasil
Macau
Timor-Leste
Portugal

Resumo

Este projecto de investigação-acção pretende analisar em que medida os actuais quadros legais e

institucionais actuais promovem ou dificultam uma efectiva governança fundiária centrada nas

pessoas e nas suas comunidades, o que equivale a analisar, também, a sua relação / integração no

contexto de outros eventuais mecanismos regulatórios e de concertação politica e social vinculada à

agricultura, meio ambiente ou, mais genericamente, à segurança alimentar e nutricional.

Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure of Land, Fisheries and Forests in the Context of National Food Security INTERCONECTIONS AND RECIPROCITY BETWEEN THE RIGHT TO FOOD AND LAND TENURE RIGHTS

Journal Articles & Books
Diciembre, 2011
Global

ABSTRACT

Once the Guidelines on Tenure Governance are approved, CSOs must energically monitor States' actions to

respect, protect and fulfill tenure rights, through strong, independent, participatory and transparent monitoring

mechanisms, which ensure that the principles established in the Guidelines on Tenure Governance are being

effectively taken into consideration.

Adoption and implementation of the Guidelines on Tenure Governance can be enriched by the lessons learned

Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure of Land, Fisheries and Forests in the Context of National Food Security KEY ELEMENTS TO ASSURE GOOD OUTCOME

Journal Articles & Books
Diciembre, 2011
Global

ABSTRACT

Due to the unquestionable importance and urgency in addressing the problem ofequitable and fair access to

land and other natural resources, an International policy framework is badly needed is required. In this sense,