Esta ferramenta tem por objetivo delinear os passos necessários para conceder poderes às comunidades nas consultas locais, visando à identificação das pessoas que têm o direito de manejar os recursos naturais numa determinada área e o modo como tal manejo deve ser efetuado e monitorado.

This work presents initial results of research into the complex relationships between the development of the land grabbing and agribusiness expansion in Brazil and Mozambique and their effects on the peasantry in both countries. We will examine the relations between the governments of Brazil and Mozambique in order to understand Brazil’s relatively recent involvement in land grabbing in Mozambique. This will inform our discussion of the role of Brazil as a country affected by land grabbing, while simultaneously promoting such practices in Mozambique.

This paper represents part of an area of work which analyses access to natural resources in Mozambique. An initial paper examined the extent to which Mozambique’s recent regulatory changes to natural resource access and management have had their intended effects (LSP Working Paper 17: Norfolk, S. (2004). “Examining access to natural resources and linkages to sustainable livelihoods: a case study of Mozambique”). This paper is complemented by LSP Working Paper 28: Tanner et al. (2006).

The vision of Ethiopia (GTP-II) is to become a lower middle-income country by 2025

Across the developing world, rural women suffer widespread gender-based discrimination in laws, customs and practices cause severe inequalities in their ability to access, control, own and use land and limit their participation in decision-making at all levels of land governance.

Government is frequently charged with failing to finalise key policies relating to traditional authorities, for example, local government roles and functions, and communal land tenure. Whilst it is true that important issues remain unresolved, it is also true that the issues themselves are very complex and that some have become so politicised that rational debate is hindered. This section addresses some of these policy areas in a manner which hopefully enables rational debates and viable solutions. 

This project is a component of the project “Piloting of Local Administration of Records - PILAR”, undertaken by the Association for Rural Advancement (AFRA). AFRA is an independent land rights NGO that aims to redress past injustices, to secure tenure for all and to improve the quality of life and livelihoods of the rural poor. Pilar’s main objective is to assist the people of Ekuthuleni obtain legal, affordable and accessible land records in order to improve their tenure security and their access to credit and municipal services.

Nos últimos anos, a economia moçambicana tem registado desenvolvimentos significativos na área dos recursos minerais e energéticos. Em 2004, iniciou-se a produção e expor tação de gás natural em Pande e Temane, na província de Inhambane. Em 2007 arrancou em Moma, na província de Nampula, a expor tação de minérios produzidos a par tir de areias pesadas. Em 2007, o Governo assinou com a brasileira Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) um contrato mineiro para a exploração de grandes quantidades de carvão de Moatize, na província de Tete.

A pergunta faz parte do quotidiano dos políticos africanos, especialistas das agências internacionais, trabalhadores de organizações não-governamentais, funcionários de ministérios da cooperação espalhados pelos países do Norte e académicos do mundo inteiro.

Este estudo foi solicitado pelo Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, através da Direcção Nacional de Planeamento e Ordenamento Territorial em conjunto com a Agência HABITAT das Nações Unidas, para a sua realização a equipa do Cruzeiro do Sul – Instituto de Investigação para o Desenvolvimento contou com a participação de um grupo de estudantes do Curso de Mestrado em Desenvolvimento Agrário da Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal da Universidade Eduardo Mondlane.

Land is again the subject of debate in Mozambique, five years after the passage of a land law following wide-spread consultation in one of the most democratic processes in Mozambique in the 1990s. The law has won praise for protecting peasant rights while creating space for outside investment. The new debate is about two issues:

Quando a Lei de Terras 19/97 estabeleceu que o direito de uso e aproveitamento da terra é adquirido por ocupação por pessoas singulares e pelas comunidades locais, segundo as normas e práticas costumeiras que não contrariem a Constituição, criou-se a ruptura com a prática legislativa em Moçambique e em muitos outros países africanos.