The global finance, energy and food crises are fuelling a global rush for land in developing countries. In their search for land, political leaders and investors look to Africa as a potential food supplier for the rest of the world. However, the current trend of land liberalisation rarely offers a solution to sustainable food production and poverty reduction among smallhold farmers in rural areas, as shown by this case study.

Land, and in particular agricultural land, is central to livelhoods in rural Zambia. Zambia is characterised by a dual legal system of customary and statutory law and by dual land tenure, with state land and customary land. A first wave of socialist-oriented reforms took place after independence in 1964, which abolished previously existing freehold land in favour of leasehold. Subsequent changes in government policies under the influence of structural adjustment programmes and a new government in 1991 paved the way for a market-driven land reform.

This monograph is published by Centre for Economic and Social Studies (CESS), Hyderabad observed large scale acquisition of agricultural lands in India in recent years for Special Economic Zones (SEZs), thermal power plants, irrigation projects etc., have become serious issue of socio-political contestation. Large scale corporate land grab taken place due to big involvement of private sector. In undivided Andhra Pradesh state, land acquisition for irrigation projects and SEZs, industrial and power projects in private sector are major issues of contention.

Government has been implementing the Land Resettlement Programme for over twenty four (24) years, focusing mainly on land resettlement for agricultural purposes without a comprehensive policy and legal framework. This has caused a number of challenges including lack of a coordination mechanism at higher level of Government in the implementation of the land resettlement programme, land disputes and low levels of infrastructure development and service provision in the resettlement schemes.

This reviews the literature on decentralised land governance in Southern Africa, highlighting key issues and challenges of ‘land governance from below’.

Twenty years after the end of apartheid farm dwellers remain some of the most vulnerable people in South Africa, with many still facing extreme tenure insecurity and lacking access to adequate housing and basic services.2 The approximately three million black South Africans (6% of the population) who live on privately owned farms in formerly white commercial farming areas are among the poorest South Africans,3 whose vulnerability is exacerbated by their “socio-economic marginality and geographical isolation”.4

Land reform and rural development are routinely presented as key components of the poverty reduction strategy driven by the State. The restitution programme occupies a particular place in the broader land reform programme as it specifically seeks to redress the land dispossession which took place since 1913 and to alleviate the impoverishment and suffering it caused. Restitution is a hugely challenging undertaking which involves much more than the verification of claimants and the restoration of land.

A Anadarko Moçambique Área 1, Limitada, empresa dedicada à prospecção, pesquisa, desenvolvimento, produção, transporte, transmissão e comercialização de hidrocarbonetos e seus derivados, em associação com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E. P., empresa pública dedicada ao mesmo objecto, pretende construir uma fábrica de liquefacção de gás natural no distrito de Palma, Província de Cabo Delgado, Moçambique.

O Centro Terra Viva (CTV) em parceria com o Observatório do Meio Rural (OMR), realizou no dia 26 de Março de 2015, no Anfiteatro do Museu de História Natural, na Cidade de Maputo, um debate público sobre o tema “O papel da gestão e administração de terras na promoção do desenvolvimento rural”, reunindo cerca de 26 participantes, dos quais 19 homens e 07 mulheres, em representação de instituições públicas, académicas e de organizações da sociedade civil.

O presente relatório debruça-se sobre o processo de reassentamento de cerca de 1200 famílias dos bairros da Malanga, Luís Cabral e Gwachene resultante da construção da ponte Maputo-Ka Tembe (enquadrada no projecto Circular de Maputo), enquanto uma das componentes essenciais para o licenciamento ambiental. O reassentamento em causa está a ser implementado pela empresa Maputo Sul, entidade que tem a responsabilidade de construir a ponte e as estradas que ligam Maputo à Ka Tembe, Ponta de Ouro, e Boane à Bela Vista.

O Centro Terra Viva (CTV), em parceria com o World Resources Institute (WRI), promoveu a implementação do projecto de „documentação de respostas humanas não planificadas às mudanças climáticas‟. Este projecto enquadrou-se numa abordagem mais geral do WRI, envolvendo outros países, para investigar de que forma as comunidades em África estão a responder às mudanças climáticas e o efeito dessas respostas no ambiente e biodiversidade.

O presente estudo que tem como objectivo colher informação sobre o estágio actual do direito da mulher à terra em Moçambique tendo como base quatro áreas principais: sensibilização e conhecimentos sobre o direito da mulher à terra, mobilização do apoio político para o direito da mulher ao uso e controlo da terra, controlo da mulher sobre a terra e apoio para prática de uma agricultura sustentável.