Bioenergy sits at the intersection of three of the world’s great challenges - energy security, climate change, and poverty reduction - and has received an enormous amount of attention in the past few years. Joint work on these issues is vital considering that together, the G8 +5 Countries…

Several decades ago, the efforts of public administrations were concentrated on developing fisheries and aquaculture and ensuring growth in production and consumption. Then, in the 1980s, as many resources became fully or overexploited, the attention of policy-makers began to focus instead…

A análise da experiência desenvolvida no Brasil ao longo desses quatro anos de existência do Ministério das Cidades mostra que a regularização fundiária entrou definitivamente na agenda das políticas municipais e estaduais de desenvolvimento urbano. Com o Programa Papel Passado, coordenado pela…

Apresentação geral curso a dist¢ncia em regularização fundiária de assentamentos informais urbanos Raquel Rolnik O programa papel passado celso Cantos Carvalho Regularização de assentamentos informais: o grande desafio dos municípios, da sociedade e dos juristas brasileiros Edésio Fernandes…

O presente Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) apresenta informações históricas, antropológicas, sócio-econômicas, fundiárias, cartográficas, ambientais e ocupacionais, que compõem a instrução do Processo Administrativo nº. 54360.000140/2007-01 que trata da regularização…

PROGRAMA DIREITO À CIDADE A EFETIVIDADE DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: EXPERIÊNCIAS JUNTO AOS ASSENTAMENTOS POPULARES URBANOS DEFESA DA SEGURANÇA DA POSSE DA TERRA NA COMUNIDADE DA MUSTARDINHA. Este documento foi elaborado a partir da parceria do Ministério das Cidades com o Cities…

Historicamente a realidade fundiária brasileira, quer rural quer urbana, foi marcada pela existência de regulação formal, mas não aplicada integralmente, fazendo com que as regras do acesso   terra sejam bastante frágeis e incipientes. A Lei de Terras aprovada em 1850 e regulamentada em 1854…

This Law, consisting of 43 articles divided into five Chapters, creates the Ecological and Economic Zone of the State of Acre. This Ecological and Economic Zone aims at orienting the planning, management, activities and decisions made by the public, private power and civil society, related to…

Historicamente a realidade fundiária brasileira, quer rural quer urbana, foi marcada pela existência de regulação formal, mas não aplicada integralmente, fazendo com que as regras do acesso à terra sejam bastante frágeis e incipientes. A Lei de Terras aprovada em 1850 e regulamentada em 1854…

O objetivo deste trabalho foi quantificar o armazenamento, a disponibilidade e a extração de água no solo por plantas de milho irrigadas e submetidas a déficit hídrico terminal, cultivadas sob sistema de semeadura direta e preparo convencional. Foram realizados dois experimentos durante os anos…

Compreender a questão agrária sob o modo capitalista de produção sempre foi tarefa difícil e complicada. Não porque muitos autores não a tenham praticamente esgotada, mas porque os estudos mais trazem discordâncias do que convergência. Por isso, esta temática cria atritos entre os conservadores…