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O presente relatório debruça-se sobre o processo de reassentamento de cerca de 1200 famílias dos bairros da Malanga, Luís Cabral e Gwachene resultante da construção da ponte Maputo-Ka Tembe (enquadrada no projecto Circular de Maputo), enquanto uma das componentes essenciais para o licenciamento ambiental. O reassentamento em causa está a ser implementado pela empresa Maputo Sul, entidade que tem a responsabilidade de construir a ponte e as estradas que ligam Maputo à Ka Tembe, Ponta de Ouro, e Boane à Bela Vista. O projecto está orçado em cerca de 725 milhões de dólares.
O trabalho decorreu num contexto de dificuldades, em virtude de não ter sido fornecida toda informação relevante relativa ao processo de reassentamento, nomeadamente: as actas das reuniões com as comunidades; o estudo de avaliação de impacto ambiental (componente reassentamento); e eventuais pareceres e recomendações da Comissão Técnica de Acompanhamento e Supervisão do Reassentamento. Por outro lado, não obstante os pedidos insistentes, alguns actores com papel muito importante na implementação, monitoria e fiscalização dos processos de reassentamento, não concederam entrevistas, como é o caso da Direcção Nacional do Ordenamento Territorial e Reassentamento (do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural - MITADER).
