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Direitos sobre terra por herança

Legal provisions applying in case of territorial succession.

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Fonte: Agência Brasil
19 Abril 2020
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Na Amazônia, o coronavírus chega cada vez mais perto dos índios. Além do garimpo e do desmatamento, foi descoberto um esquema de grilagem dentro das terras indígenas.
 
Este domingo é 19 de abril, Dia do Índio. Mas, infelizmente, o momento é de apreensão. O número de casos de Covid-19 entre os indígenas brasileiros vem aumentando.
 
 Peetsaa/Arquivo CGIIRC-Funai
9 Abril 2020
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Imagens de satélite mostram que garimpeiros estão ampliando suas operações dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima e no Amazonas, mesmo durante a pandemia do novo coronavírus.
 
Fonte: Al Día News
3 Abril 2020
América Latina e Caribe
América do Sul
Argentina

A CIDH, com sede na Costa Rica, publicou nesta quinta-feira a sentença na qual aponta o Estado argentino como responsável pela violação dos direitos de propriedade comunitária, identidade cultural, ambiente saudável, alimentação adequada e água de 132 comunidades indígenas pertencentes aos povos Wichí, Iyjwaja, Komlek, Niwackle e Tapy'y. 

Fonte: Survival Brasil
20 Dezembro 2019
África
Ruanda
Angola
Camarões
Gabão
Namíbia

Pigmeus são povos antigos que existem até hoje e são cheios de mistérios. Entenda suas origens, costumes e como é dificil a vida desse povo.

Everson Tavares/Agência Pública
13 Março 2020
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Mais de 300 indígenas de diversos estados brasileiros realizaram no litoral de Santa Catarina, entre 5 e 8 de março, o 1º Encontro Nacional das Mulheres Guarani.
Right Livelihood Foundation
3 Março 2020
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Em Genebra, líder ianomâmi e organizações apresentam denúncia contra o presidente por violações dos direitos dos povos indígenas, sobretudo os isolados. "Bolsonaro quer acabar conosco, mas lutando vamos viver."
 
Lilo Clareto
27 Janeiro 2020
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Área desmatada equivale a aproximadamente 71 campos de futebol. A operação também já havia constatado que a TI Ituna Itatá, a mais desmatada do país, teve mais de mil hectares de devastação somente em janeiro deste ano.
 
foto: Funai
21 Janeiro 2020
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Agrava o fato de que 10 terras indígenas com a presença de isolados ficarão sem a supervisão de servidores públicos após despacho da Funai
 
Por Maurício Angelo, para o Observatório da Mineração
 
Foto: Kamikia Kisedje/Cobertura Colaborativa
20 Janeiro 2020
Américas
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
“Vou continuar até quando meu corpo resistir. Estamos unidos para defender o povo e a terra”, declarou Raoni, em entrevista à Amazônia Real
 
Fonte: mediaglobal.org
15 Dezembro 2019
América Latina e Caribe
América do Sul
Equador
Os povos indígenas do Equador estão sob ameaça dos interesses do território em que habitam. Quase metade das reservas equatorianas de petróleo estão debaixo do Parque Nacional Yasuní.
 
Foto: Povo Munduruku
20 Novembro 2019
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Na quinta-feira 21 de novembro, às 15h, na Maloca da Universidade de Brasília (UnB), será realizada uma coletiva de imprensa com uma delegação de 50 lideranças do povo indígena Munduruku, que debaterá os planos do governo Bolsonaro de regularizar mineração em terras indígenas e de retomar megaprojetos de hidroeletricidade e logística para a bacia do rio Tapajós, explicitando também a situação
Foto: CGIRC/Funai
12 Novembro 2019
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
No total existem no Brasil registros de 114 povos indígenas isolados, dos quais apenas 28 são confirmados pela Funai
 

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Organizações

Adecru - Acção Académica Para O Desenvolvimento Das Comunidades Rurai

A Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU) é uma organização da sociedade civil fundada em Outubro de 2007 por jovens estudantes universitários, numa acção mobilizadora entre os seus membros e os demais, constituindo-se como uma pessoa colectiva e de direito privado, dotada de uma personalidade jurídica e sem fins lucrativos, cujo objectivo é impulsionar os focos da consciência cidadã e a agenda de desenvolvimento local, promovendo maior envolvimento e interacção entre os vários actores nacionais e internacionais em prol do desenvolvimento d

Fórum Mulher

O Fórum Mulher é uma rede de organizações  não-governamental de direito privado e sem fins lucrativos, constituída em 1993, com cerca de 35 membros efectivos, que são organizações nacionais de sociedade civil. A organização define-se como sociedade civil, a partir de uma perspectiva feminista, com o papel de mediadora entre sociedade civil e Estado nas relações com as políticas governamentais e no fortalecimento das organizações que lutam pelos direitos das mulheres.

ResearchConsortium

Launched in 2018, the Research Consortium, by Resource Equity, is a powerful hub for the collection, sharing, and exchange of knowledge on how to effectively advance women’s land rights. We identify gaps in knowledge and help develop a common agenda for research so that learnings can more easily be compared, shared, and applied.

 

Women's Land Link Africa (WLLA) is a joint regional partnership project that was launched in 2004. The WLLA was founded on the principal that all who are truly dedicated to improving the situation for women's land and housing rights (and to doing so in a manner which is both sustainable and stakeholder-driven) can and must link in complementary ways. The WLLA supports and strengthens linkages between regional stakeholders focused on improving women's access to, control over and ownership of land and housing in Africa. Working in isolation has rarely improved situations.

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Fonte: Agência Brasil
19 Abril 2020
América Latina e Caribe
América do Sul
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Na Amazônia, o coronavírus chega cada vez mais perto dos índios. Além do garimpo e do desmatamento, foi descoberto um esquema de grilagem dentro das terras indígenas.
 
Este domingo é 19 de abril, Dia do Índio. Mas, infelizmente, o momento é de apreensão. O número de casos de Covid-19 entre os indígenas brasileiros vem aumentando.
 
 Peetsaa/Arquivo CGIIRC-Funai
9 Abril 2020
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Imagens de satélite mostram que garimpeiros estão ampliando suas operações dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima e no Amazonas, mesmo durante a pandemia do novo coronavírus.
 
Fonte: Al Día News
3 Abril 2020
América Latina e Caribe
América do Sul
Argentina

A CIDH, com sede na Costa Rica, publicou nesta quinta-feira a sentença na qual aponta o Estado argentino como responsável pela violação dos direitos de propriedade comunitária, identidade cultural, ambiente saudável, alimentação adequada e água de 132 comunidades indígenas pertencentes aos povos Wichí, Iyjwaja, Komlek, Niwackle e Tapy'y.