The Mekong region has undergone rapid socio-economic growth over the past two decades alongside pronounced transformations in a number of key sectors and relations between the rural majority and increasingly-aff

Date: 2018

Source: Foncier & Développement

Produit par la plateforme des organisations de la société civile oeuvrant dans le foncier à Madagascar et en collaboration avec l’International Land Coalition, ce document présente une synthèse des études sur le système foncier dans de nombreux pays.

The consultancy required a Project Completion Report of DFID’s support to the Kenya Land Alliance (KLA) and advice to DFID on possible future activities that would support pro poor land reform in Kenya. This final report has been prepared following the comments on the draft report by the Hon Kimunya, Minister of Lands and Settlement, and senior managers in the Ministry, the responsible DFID-Kenya officials and KLA’s Co-ordinator.

This analysis and recommendations stem from USAID/Kenya’s request for an assessment of Kenya’s draft National Land Policy (dNLP).4 It was conducted under the global task order: Property Rights and Resource Governance Program, a mechanism designed and supervised by USAID-EGAT’s Land Resources Management Team under the Office of Natural Resources Management.

Um dos principais aspectos do quadro legal moçambicano de terras é que os cidadãos Moçambicanos podem adquirir direitos de posse por herança, por ocupação pacífica ou por canais costumeiros. Estes usufruem de direitos de posse, conhecidos pelo acrônimo em língua portuguesa 'DUAT' (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra), que podem ser possuídos individualmente ou em conjunto.

Este documento informativo é baseado nos resultados e lições aprendidas em projectos realizados recentemente em Moçambique, financiados pelo programa LEGEND do DFID, nas análises mais amplas conduzidas por esse programa, e no conhecimento e experiência prática dos autores. O documento é um resumo de um Documento mais longo sobre Política e Práticas de Norfolk, S., Quan, J. & D.

Land Tenure Service (SDAA) of the Rural Development Division embarked on the preparation of a land tenure "Thesaurus", mainly covering the following sectors: legal, institutional, historical, description of space, traditional or written land tenure regulations, topographical, land management, as well as land tenure related information techniques. It is expected that the Thesaurus will serve as reference material both for the normative divisions at FAO Headquarters as well as for field experts engaged in the implementation of projects with a land tenure component.

A Land Portal Foundation se orgulha de apoiar pessoas interessadas na terra ao redor do mundo para nutrir um crescente ecossistema de informação que está informando e melhorando as decisões, políticas e práticas relacionadas à terra em todos os níveis.

The Global Programme 'Responsible Land Policy' (GPRLP) is part of the Special Initiative 'One World, No Hunger' of the German Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ), which aims to reduce extreme poverty and hunger.

Different government institutions in Ethiopia working on land related issues tackle and manage data and information independently, while their activities and mandates are often related or even overlapping. Ministry of Agriculture (MoA) deals with small holder rural land and until recently the Ethiopian Horticulture and Agricultural Investment Authority (EHAIA) was dealing with commercial agricultural land. Those institutions have not been able to share information each other’s data to make informed decisions.

Em Moçambique, a lei reconhece certas formas de ocupação que constituem posse legal e os(as) cidadãos(ãs) podem reivindicar esse reconhecimento de seu direito de ocupar e usar a terra alocada por meio de normas/práticas costumeiras. As comunidades locais também podem reivindicar direitos sobre a terra que costumam ocupar, usar e administrar. Esses direitos não são prejudicados pela falta de titulação ou documentação e podem ser defendidos com base em testemunhos orais.