Em um mundo que luta contra as mudanças climáticas e o desenvolvimento sustentável, a questão dos direitos à terra assume um papel fundamental. A posse segura da terra não é apenas uma questão de justiça social; ela é crucial para atingir vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os dados da Parceria de Dados Fundiários da CE, formada pela Coalizão Internacional da Terra, a Fundação Land Portal, a Iniciativa Land Matrix e a Prindex, mostram as complexidades e os desafios dos direitos fundiários em âmbito global.
Uma nova publicação intitulada "The Role of Metadata and Open Data in the Innovation Cycle of Land Administration" (O papel dos metadados e dos dados abertos no ciclo de inovação da administração de terras) destaca esse domínio dinâmico. Essa publicação oferece percepções valiosas sobre a importância dos dados abertos e metadados estruturados e como eles podem revolucionar os processos de administração de terras em todo o mundo. Ao se aprofundar nos princípios fundamentais de dados abertos e metadados, esta publicação oferece uma compreensão abrangente de como essas ferramentas podem ser aproveitadas para promover a inovação e impulsionar mudanças positivas no setor de governança fundiária.
https://landportal.org/event/2023/02/landac-conference-2023 Na Fundação Land Portal, defendemos a abertura de dados sobre terras e reconhecemos a importância dos dados fundiários para impulsionar o progresso em apoio ao desenvolvimento sustentável. Nosso objetivo é envolver as partes interessadas e desenvolver medidas de apoio para defender o aumento da acessibilidade das informações sobre terras e apoiar a capacitação nesse sentido. O desafio atual que enfrentamos é a inacessibilidade de dados fundiários mal gerenciados, geralmente limitados a fontes localizadas e ofuscados por informações de grandes organizações. Enfatizamos a necessidade de tornar as informações mais disponíveis e acessíveis em nível nacional.
O estado dos dados fundiários: Transformando a África em uma potência do futuro" foi realizado em 22 de junho e contou com cinco palestrantes. O evento foi organizado por uma equipe de organizações, incluindo a Fundação Land Portal, a NELGA, a GIZ e a Cooperação Alemã.
En tant que défenseur des données foncières ouvertes, la Fondation Land Portal vise à améliorer l'accès aux données foncières, à engager les parties prenantes et à soutenir les actions qui favorisent l'ouverture des données. J'ai récemment eu l'occasion de présenter l'indice SOLIndex (State of Land Information index) et de parler du guide Open Up lors de la réunion des partenaires du Global Land Tool Network (GLTN) à Nairobi, et de montrer comment ces outils jouent un rôle essentiel dans l'amélioration de l'accès à l'information foncière.
A Fundação Land Portal, como uma organização sem fins lucrativos que opera na interseção das comunidades de dados abertos e de governança de terras, teve o privilégio de, nos últimos 5 a 8 anos, estar em posição de observar algumas tendências interessantes que afetam o cenário de dados de governança de terras.
Como defensor dos dados fundiários abertos, a Fundação Land Portal tem como objetivo melhorar o acesso aos dados de terras, envolver as partes interessadas e apoiar ações que promovam a abertura dos mesmos. Recentemente, tive a oportunidade de apresentar o Índice de Informações sobre o Estado da Terra (SOLIndex) e falar sobre o Guia Aberto na Reunião de Parceiros da Rede Global de Ferramentas Fundiárias (GLTN), em Nairóbi, e mostrar como essas ferramentas desempenham um papel fundamental na melhoria do acesso às informações sobre a terra.
A questão da posse da terra e da governança é um dos desafios mais complexos e diversificados que os(as) formuladores(as) de políticas e profissionais da área de desenvolvimento enfrentam. Isso é especialmente verdadeiro quando se trata de atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), pois há mais de uma dúzia de indicadores relacionados à terra distribuídos em cinco objetivos dos ODS, com dados mantidos por diferentes agências de custódia.
Desde o começo da década passada, a discussão e desenvolvimento em torno dos dados abertos (open data) cresceu e aumentou rapidamente em escala. Este tópico pode ser situado dentro de discussões mais abrangentes como a “revolução industrial 4.0”, direito à informação, prevenção da corrupção, transparência e governo digital - cada uma com suas peculiaridades.
Blog originalmente publicado no IGTNews No. 33
By Allan Cain, Development Workshop Angola
* This article was originally published as part of the online discussion on customary law in Southern Africa