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Issues direitos comunitários sobre a terra related News
There are 1, 851 content items of different types and languages related to direitos comunitários sobre a terra on the Land Portal.
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CES da Universidade de Coimbra: Bolsa de Investigação

16 Maio 2022
CES

O Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, tem aberto um concurso para a atribuição de uma 1 Bolsa de Investigação (CES/12/2022-BI-MOSAIC), no âmbito do projeto MOSAIC.pt - “Análise do risco de inundação costeira a partir de múltiplas fontes para comunidades seguras e desenvolvimento sustentável”, com a ref.a PTDC/CTA-AMB/28909/2017, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT/MEC) através de fundos nacionais, nas seguintes condições, sob coordenação do Investigador Alexandre Tavares.

Justiça determina reintegração de posse de área quilombola na região da Chapada dos Veadeiros

24 Março 2022
Por Vanessa Martins, g1 Goiás

Foto: Fábio Tito/G1

Decisão prevê multa de R$ 10 mil caso os fazendeiros não saiam da área que pertence aos quilombolas. Área de mais de 2 mil hectares é ocupada por famílias kalunga, segundo documento.

Uma decisão da Justiça Federal determina reintegração de posse de território quilombola da comunidade kalunga em Cavalcante, no Entorno do Distrito Federal. O documento ordena que o fazendeiro que começou a usar o espaço em 2020 deixe o local sob pena de multa de R$ 10 mil. As terras ficam na região da Chapada dos Veadeiros.

Política de terras em Moçambique: 'Falta ouvir camponeses'

23 Março 2022
Romeu da Silva

Foto: Romeu da Silva/DW

A sociedade civil moçambicana critica a revisão da Política Nacional de Terras. Várias organizações dizem ter constatado lacunas que prejudicam a população e beneficiam o grande capital. Agora, pedem mudanças.

A sociedade civil moçambicana denunciou nesta terça-feira (22.03) que o processo de revisão da Política Nacional de Terras está apenas a beneficiar o grande capital em detrimento das comunidades camponesas.

Mulheres integrantes do Movimento dos Sem-Terra ocupam duas fazendas no sul da Bahia

08 Março 2022
Por g1 BA

Mulheres integrantes do Movimento dos Sem-Terra ocupam duas fazendas no sul da Bahia — Foto: MST


Cerca de 600 trabalhadoras participam das ações que integram a jornada nacional de luta das Mulheres em Jussari e de Itabela.

 


Mais de 600 mulheres integrantes do Movimento dos Sem Terra ocupam, desde a madrugada desta terça, duas fazendas no sul da Bahia.


Moçambique: Vale diz que cumpriu deveres na transferência de famílias

22 Janeiro 2022
Lusa

Vale garante que cumpriu com os seus deveres no realojamento das populações que viviam nas proximidades da mina de Moatize. Mineradora reage a denúncias de alegado "abuso" na transferência das famílias.

"A empresa reforça que cumpriu em toda a sua extensão com o plano de reassentamento aprovado e demais deveres inerentes, bem como com todos os elementos posteriormente acordados com o Governo e com as comunidades abrangidas relacionados a diferentes matérias da esfera social", refere uma nota de reação da Vale, consultada esta sexta-feira (14.01) pela agência Lusa.   

Programa de assistência para projetos comunitários em Moçambique

20 Dezembro 2021
Embaixada do Japão em Moçambique

O Governo do Japão reconhece a importância dos projectos de desenvolvimento ao nível das bases que podem beneficiar directamente as populações locais. O programa de assistência para projectos comunitários (APC) destina-se a responder às diferentes necessidades de desenvolvimento de uma forma rápida e completa, a fim de apoiar directamente as organizações comunitárias sem fins lucrativos  tal como organizações não governamentais (ONGs), escolas e governos locais. Em geral, o montante de doação por projecto é de 10 milhões de ienes .

Elegibilidade

Apenas 26% das mulheres da América Latina têm direitos sobre terras onde produzem alimentos

07 Dezembro 2021
Fernanda Paixão

Sete de cada dez mulheres produtoras de alimentos têm acesso a terras para produzir alimentos, mas apenas três possuem título de propriedade dos campos e terrenos onde trabalham. O dado foi revelado no relatório "Elas alimentam o mundo", lançado nesta segunda-feira (6) e desenvolvido pelo meio de comunicação feminista LatFem e a organização internacional WeEffect.
 

Um acordo histórico para os indígenas na COP26: 10 bilhões de reais para proteger as florestas

18 Novembro 2021
Belén Hernandez

Um indígena navega pela Amazônia equatoriana. Carolinne Bennett/Amazon Watch

Reino Unido, Noruega, Alemanha, EUA, Países Baixos e 17 doadores privados norte-americanos se comprometem na Cúpula do Clima de Glasgow a apoiar com um financiamento direto os povos nativos e as comunidades locais, guardiões de 80% da biodiversidade da Terra

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