A Cadeia de Valor de Terras Comunitárias (CaVaTeCo) é uma abordagem que oferece uma fundação para uma melhor gestão de terras e recursos naturais comunitários num contexto de grandes investimentos baseados em uso da terra em Moçambique. A CaVaTeCo forma a base conceitual do Projecto LEGEND, implementado nos Distritos de Namarroi e Ile de Moçambique na província da Zambézia pela ORAM e Terra Firma.

Este artigo analisa os conflitos de terra que decorreram da instalação de uma fábrica de ferro na região da Ilamba, no interior de Angola, na segunda metade do século XVIII. A desapropriação das terras africanas, na África Centro-Ocidental, em períodos anteriores ao século XIX, é uma temática pouco abordada pela historiografia.

O Brasil possui um passivo social e histórico com as comunidades quilombolas, marcado pela escravidão e a exclusão. As questões fundiárias são aquelas que mais afligem essas comunidades, que lutam pela regularização ou ampliação de seus reduzidos territórios. Embora seja visível o avanço jurídico representado pela legislação desde a Constituição de 1988, as comunidades quilombolas são marcadas pela vivência cotidiana de conflitos por terra.

The International Land Coalition (ILC) has commissioned this present report to analyze the illegal/irregular acquisition of land by Kenya’s elites to ascertain the types of land affected, the processes used to acquire land, and the profiles of the perpetrators, as well as to identify the victims and the impacts of land grabbing. The report is drawn largely from the Kenya Land Alliance (KLA)’s series “Unjust Enrichment: The Making of Land Grabbing Millionaires”,

A majority of the Kenyan population live in rural areas accessing land and natural resources through customary systems and institutions that operate largely outside the mainstream legal framework of land administration. Although there are clear provisions in the Constitution and the Trust Land Act on management of trust land there appears to be an unwritten policy on the part of government that sees community land as land that is not owned but rather is available for County Councils and government to appropriate through the setting apart procedure

About 3.5 billion people live in countries rich in oil, gas or minerals. With good governance and transparent management, the revenues from extractive sector can have positive impacts leading to poverty reduction hence boosting shared prosperity , while respecting both the needs of the community and the environment. The extractive sector in Kenya contributes about one (1) per cent to Gross Domestic Product (GDP) and three (3) per cent of the total export earnings.

This report, which focuses on Kenya, constitutes one of four country-wide assessments produced under the overall project. It draws on a literature review conducted by the Kenya Land Alliance (KLA) with additional inputs from IIED, as well as on primary field research conducted by KLA in April 2016 (see Section 1.2 for further information about the research methodology).

O território do norte paraense possui 270.040,7 km², distribuídos em nove municípios: Alenquer, Almeirim, Curuá, Faro, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha e Terra Santa. Tal área ocupa 22% do estado do Pará, o equivalente à soma dos estados de São Paulo e Sergipe (IBGE, 2019). Em 2019, esse território abrigava uma população estimada em apenas 344.385 habitantes (4% da população total do Pará). Além disso, seu incremento populacional tem ficado abaixo da média do restante do estado. De fato, a população do Norte do Pará aumentou somente 51.480 habitantes entre os anos 2000 e 2019.