Fonte: Portal Brasil

Foto: Arquivo/Agência Brasil; Interesse social e interesse específico serão os tipos de enquadramento para a regularização

Publicado: 23/12/2016 15h13

Medida promete aquecer o mercado imobiliário em 2017 com novos registros de imóveis

O governo federal publicou, nesta sexta-feira (23), uma medida provisória com normas mais modernas para regularização fundiária urbana e rural no País. A MP 759/2016 simplifica eagiliza o processo, aumenta a segurança jurídica e combateirregularidades.

Fonte e foto: ponto final.

Autor: J.S.F.

24 de Novembro de 2016

O deputado Zheng Anting sugeriu ontem a criação de um grupo para acompanhar a Lei de Terras, cuja aplicação impede que a concessão dos terrenos que não foram aproveitados dentro do prazo legal seja renovada, como acontece no caso do Pearl Horizon.

Fonte: Jornal de Angola
Foto: Sérgio Dias
13 de Novembro, 2016

O Ministério do Urbanismo e Habitação realiza amanhã, em Luanda, um seminário nacional sobre “Preços a fixar na concessão dos direitos fundiários”, informa um documento do departamento ministerial.

Fonte e foto: ponto final.
Autor: João Santos Filipe
03/11/2016

A empresa controlada por Pansy Ho, filha do magnata Stanley Ho, quer trocar com o Governo os terrenos ao lado da Torre de Macau, na zona de Nam Van. Mas José Pereira Coutinho defendeu, ao PONTO FINAL, que parte dos lotes da concessões estão expiradas e lembrou que o Governo precisa de construir mais 80 mil fracções económicas.

Fonte: RTP Notícias

Autor: Lusa

Foto: By Nick Hobgood - Uploaded on Flickr as Dili and Atauro Island, CC BY-SA 2.0, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=5729509

27 Out, 2016, 08:16

A maioria dos habitantes da capital timorense preocupa-se com a possibilidade de perder o terreno ou casa onde vive e quase 40% só reside em Díli desde 1999, segundo dados preliminares de um inquérito hoje divulgados.

Fonte: VOA

Autor: Arão Ndipa

Foto: Siphiwe Sibeko (Reuters)

outubro 22, 2016

As organizações da sociedade civil do sector da gestão urbana estão preocupadas com a exclusão dos cidadãos angolanos na implementação dos grandes projectos habitacionais em curso no país e questionam a falta vontade política para acabar com despejos forçados e violentos.

Para falar sobre o assunto, ouvimos Mbuta Pascoal da rede contra a pobreza urbana, Rafael Morais da SOS Habitat e Allan Cain, da Development Workshop.

Fonte: MSC-CONSAN
Setembro de 2016

Antecedentes

II Forum da Agricultura Familiar e da Segurança Alimentar e Nutricional (FAFSAN II) na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) dá continuidade ao I Fórum realizado em São Tomé e Príncipe, em Março de 2015. O FAFSAN II terá lugar na sede da CPLP*, em Lisboa, de 26 a 30 de Setembro de 2016, e constituirá um momento de discussão, capacitação, partilha e fortalecimento do diálogo com outros atores envolvidos na implementação da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN) da CPLP.

Objetivos

Fonte: Friends of Angola | FoA

August 4, 2016

Coordenador da SOS-Habitat visita vítimas de demolições

Angola24horas

Fonte: Lusa | Voanews

08 agosto 2016 17:39

Adolescente de 14 anos morto por questionar a demolição da casa dos pais

A organização não-governamental angolana SOS Habitat denunciou hoje a morte a tiro de uma criança, supostamente por um militar, na sequência de um processo de demolições de milhares de casas na zona do Zango III, arredores de Luanda.

Por REDE ANGOLA.
08.08.2016 • 13h00

Administração de Viana e Fobes negoceiam as demolições no Zango III
Segundo o director da FOBES, o silêncio da direcção da Zona Económica Especial está a irritar a sua empresa e os moradores.

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ATLAS NACIONAL DIGITAL DO BRASIL 2016

contém Caderno Temático especial sobre indígenas

Equipe técnica

Planejamento e Elaboração do Atlas Nacional Digital do Brasil

Diretoria de Geociências
Wadih João Scandar Netor

Coordenação de Geografia
Claudio Stenner

Gerência de Atlas
Adma Hamam de Figueiredo

Fonte: VOA

Autor: Moniz Francisco

junho 22, 2016

Disputa de terras aumenta de tensão no Uíge

Lesados dizem ter comprado terras que foram agora expropriadas pelo Estado.

Dezenas de famílias disseram terem sido expropriadas das terras que compraram e foram autenticadas pelas autoridades locais na província angolana do Uíge.