Durante a semana passada, a Justiça ordenou o despejo do massivo confisco de terras ocorrido em Guernica, a cidade principal do partido do Presidente Perón na província de Buenos Aires, que é considerada uma das apreensões mais extensas e severas do país.

 

Líderes comunitários angolanos alertam para possíveis conflitos sociais na aplicação da Lei sobre Expropriação por Utilidade Pública, aprovada na quarta-feira, 17, pela Assembleia Nacional.

 

“Estão a criar “leis-bombas”que vão trazer problemas na sua aplicação junto das comunidades”, principalmente por não ser clara quanto às indemnizações, adverte o líder da associação SOS-Habitat, André Augusto.

 

O diploma, aprovado por 194 votos favoráveis, nenhum contra e cinco abstenções, incide sobre bens imóveis e direitos a eles inerentes e exclui a de

 

O relator especial da ONU sobre o Direito à Moradia* disse que a crise do novo coronavírus no Brasil deve levar o país a suspender todas as ordens de despejo contra famílias.

 

Em comunicado, o grupo parlamentar comunista considera "fundamental assegurar" o "equilíbrio económico e financeiro" das autarquias, para que "possam ter as condições para suportar as despesas imprevistas no combate ao surto epidémico", tendo também em conta "uma redução de receita" que acompanha a quebra dos "rendimentos das famíl