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Coronavírus na África do Sul: movimentos denunciam descaso do governo com mais pobres

26 Março 2020
Lu Sudré
Movimentos de operários e favelas da África do Sul denunciaram, nesta semana, que o governo do presidente Cyril Ramaphosa não tem proposto ações suficientes para proteger a classe trabalhadora e os mais pobres durante a pandemia de coronavírus no país.
 
No início da semana, ao anunciar a quarentena nacional de 21 dias, iniciada nesta quinta-feira (26), Ramaphosa afirmou que a medida seria decisiva para salvar as vidas de milhares de pessoas.

Angola lança política para habitação e ordenamento de terras

11 Fevereiro 2020
Karina Gomes
A Política Nacional de Habitação é lançada para combater défice habitacional e dirimir conflitos de terra em Angola. Iniciativa prevê descentralização e autarquias fazendo gestão da terra e promoção da habitação.
 
O Governo de Angola apresentou no Fórum Mundial Urbano, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, as diretrizes preliminares da primeira Política Nacional de Habitação do país.

Famílias em risco de despejo protestam no Ministério da Habitação por respostas

26 Novembro 2019
Lusa
Cerca de 25 pessoas estão hoje no Ministério das Infraestruturas e da Habitação para alertar para a eminência de despejos de famílias com crianças na região de Lisboa e dizem que só saem quando tiverem uma resposta do Governo.
 
Entre elas está Sónia Robalo, que tem de sair de casa na sexta-feira, Helena, despejada do Bairro 6 de Maio, na Amadora, e que se queixa de que a sua casa não é condigna, e ativistas do movimento Habita!

ESTÁGIO - Atlas de Justiça Ambiental

18 Novembro 2019
EJ Atlas

Em todo o mundo, as comunidades estão lutando para defender suas terras, ar, água, florestas e seus meios de subsistência de projetos prejudiciais e atividades extrativistas com fortes impactos ambientais e sociais: mineração, represas, plantações de árvores, fracking, queima de gás, incineradores, etc. À medida que os recursos necessários para alimentar nossa economia passam pela cadeia de commodities, desde extração, processamento e descarte, em cada estágio os impactos ambientais são externalizados para as populações mais marginalizadas.

O “bullying imobiliário” ocupou Lisboa, mas há quem o queira despejar

23 Outubro 2019
Mariana Durães

Pelo direito a habitar Lisboa e contra os despejos, o colectivo Left Hand Rotation realizou um documentário que quer chamar os lisboetas para a luta. O que vai acontecer aqui? mostra como o “bullying da especulação imobiliária” está por toda a cidade. Mas este é o “momento-chave” para o despejar. E já há quem o esteja a fazer.

Curso de Formação Presencial: Operações de transformação fundiária – A titulação e o registo

24 Setembro 2019
UNIFOJ
Apresentação
 
Considerando o grande interesse e atualidade que reveste a matéria, este curso de formação visa proporcionar uma abordagem eminentemente prática em matérias respeitantes a operações de transformação fundiária, na vertente da titulação - seja qual for a forma que revista - e do registo predial, bem como ainda ao regime jurídico de estruturação fundiária.
 
Destinatários
 
Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente advogados, administr

Terra para a habitação atrai especuladores

31 Agosto 2019
Natacha Roberto
O presidente da Associação dos Profissionais Imobiliários de Angola (APIMA), Cléber Corrêa, denunciou a especulação em torno de vastas extensões de terra das zonas de desenvolvimento urbano de Luanda, sustentada pela diferença entre os baixos valores a que são adquiridos ao Estado e os preços proibitivos das vendas.
 
Em declarações ao Jornal de Angola, Cléber Corrêa indicou que uma parcela de terra comprada a oito dólares por metro quadrado, pode ser vendido a 100 dólares por metro quadrado a clientes do sector da construção e promoção imobiliária.

Cinco mil habitações em risco de desabamento na capital de Cabo Verde

06 Agosto 2019
Ângelo Semedo (Praia)
Falta de condições económicas para arrendar casa ou comprar terreno em lugares seguros para a construção obriga muitas famílias na capital cabo-verdiana a optar por construções clandestinas nas encostas e linhas de água, pondo em risco as suas próprias vidas.

 

Assita ao vídeo da DW sobre esta notícia aqui

Curso de extensão - Direito Urbanístico e a Regularização Fundiária Urbana: O Papel da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da Universidade Federal do ABC

24 Julho 2019
UFABC
A Universidade Federal do ABC e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, torna pública as normas destinadas ao processo de inscrição do curso de extensão “Direito Urbanístico e a Regularização Fundiária Urbana: O Papel da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da Universidade Federal do ABC”.
 
Resumo
 
O curso de extensão será presencial e ministrado em parceria entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o bacharelado em Planejamento Territorial da UFABC sobre os

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