Este documento foi elaborado a partir da parceria do Ministério das Cidades com o Cities Alliance, visando a implementação do Banco de Experiências de Regularização Fundiária do Ministério. Apresenta a experiência de regularização fundiária no município do Rio de Janeiro.

Nesta edição, fiz alguns extensos acréscimos de informação histórica, resultantes da continuidade de minhas pesquisas sobre a sociedade que nascia no seio mesmo do escravismo. Tanto nos resultados de uma pesquisa sobre a acumulação de capital e a diversiβicação dos investimentos em São Paulo, no século xix, quanto nos de outra pesquisa sobre a sociabilidade própria da escravidão indígena e sua superação no século xviii.

Apresentação geral curso a dist¢ncia em regularização fundiária de assentamentos informais urbanos Raquel Rolnik O programa papel passado celso Cantos Carvalho Regularização de assentamentos informais: o grande desafio dos municípios, da sociedade e dos juristas brasileiros Edésio Fernandes Perspectivas para a renovação das políticas de legalização de favelas no brasil Edésio Fernandes O significado do estatuto da cidade para os processos de regularização fundiária no brasil Bet¢nia Alfonsin Regularização fundiária de terras da união Ellade Imparato e Nelson Saule Regularização fundiária

Artigo - 3er Congreso Iberoamericano de Suelo Urbano, Curitiba, Brazil, agosto 2017 O presente artigo apresenta os resultados de um diálogo internacional[1], que mobilizou experiências de 12 países da ALC, contribuindo para uma análise regional sobre o tema. Primeiramente, aponta as evidências, causas e impactos decorrentes dos diferentes tipos de conflitos fundiários encontrados na região.

Historicamente a realidade fundiária brasileira, quer rural quer urbana, foi marcada pela existência de regulação formal, mas não aplicada integralmente, fazendo com que as regras do acesso   terra sejam bastante frágeis e incipientes.

Esse Caderno Pólis é fruto do projeto “Capacitação de agentes locais: instrumentos didáticos para o ensino da regulação urbanística” desenvolvido pelo Instituto Pólis e apoiado pelo Lincoln Institute of Land Policy. Este projeto parte do reconhecimento de que foi cumprida uma primeira etapa após a aprovação do Estatuto da Cidade, em 2001: a de construção de uma rede e disseminação por todo o território nacional de um grau básico de conhecimento a respeito do Estatuto da Cidade.

Prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos Fatores geradores dos conflitos fundiários urbanos Passivo da desigualdade social das cidades brasileiras Prevenção de conflitos fundiários urbanos Mediação de conflitos fundiários urbanos Prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos na esfera de atuação do Ministério das Cidades

Plataforma colaborativa Observatório de Remoções Famílias identificadas em São Paulo, Santo André, São Bernardo, Mauá e Diadema Categorias: Ameaças, remoções, remoções parciais Motivos de ameaças e remoções decisões judiciais em ações de reintegração de posse por foros regionais decisões judiciais em ações de despejo por foros regionais

Políticas de suelo urbano contiene 53 artículos seleccionados de Land Lines, la revista trimestral que reporta sobre los programas educativos, investigaciones y publicaciones del Instituto Lincoln. A partir de julio de 2011, los números completos han sido traducidos al español y, junto con todos los números de Land Lines en inglés, están disponibles para descarga gratuita en el sitio web del Instituto Lincoln, en www.lincolninst.edu/pubs.

Las políticas de uso y tributación del suelo han sido el tema central de muchos retos y experimentos en América Latina durante varias décadas, si no siglos. En el contexto de cambios extraordinarios en las realidades políticas, económicas y sociales de la región durante los últimos 15 años, el Instituto Lincoln ha orientado su interés especialmente hacia la investigación, oportunidades educativas y diseminación de información en materias del suelo y de tributación.

Apresentação de Raquel Ludermir para o Workshop "Reporting on Land Rights", organizado pelo Pulitzer Center on Crisis Reporting e Thompson Reuters Foundation.

This report on Brazil forms part of a study of law and land tenure in four Latin American countries. The study also includes a much broader regional overview covering land tenure throughout Latin America. A number of common and broad themes emerge from these studies, applicable in different degrees within the specific country contexts. A great deal of legislative reform has taken place in the region, and laws and policies are generally regarded as progressive.