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Issuesdisputa por terraLandLibrary Resource
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disputa por terra

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In Defense of Land Rights: A Monitoring Report on Land Conflicts in Six Asian Countries

Reports & Research
Dezembro, 2018
Ásia
Cambodja
Indonésia
Filipinas
Bangladesh
Índia
Nepal

Monitoring reports were prepared in six Asian countries to understand the nature, causes, and impacts of land and resource conflicts, and to highlight the human rights issues intertwined with them. This publication likewise provides an overview of some of the available conflict response and resolution mechanisms in Bangladesh, Cambodia, India, Indonesia, Nepal, and the Philippines, and outlines recommended actions for addressing land conflicts.

Corruption risks and mitigation measures in land administration

Reports & Research
Janeiro, 2016
Global

Corruption in land administration has significant societal costs, and can have a major effect on the livelihoods of people worldwide. Corruption in this sector can reduce peoples’ access to land, and harm the livelihoods of small-scale producers, agricultural labourers, indigenous communities and landless rural and urban poor. Women, young people and ethnic minorities suffer most by having their access to land hindered by corruption.

RISCO, PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E JUSTIÇA AMBIENTAL EM CONFLITOS POR MINERAÇÃO

Journal Articles & Books
Abril, 2019
América do Sul
Brasil
Na análise de conflitos socioambientais por mineração, vários trabalhos têm apontado as diversas causas que originam estes cenários de tensão sobretudo em comunidades locais. Contudo, um aspecto pouco abordado é a percepção dos riscos como causa de um conflito socioambiental. A partir dessa premissa, este trabalho discute teorias que abordam os riscos e o princípio da precaução com a teoria da justiça ambiental a fim de identificar os elementos comuns entre estas e suas implicações em conflitos que envolvem coletividades.

Índios e Terras Ceará: 1850-1880

Reports & Research
Fevereiro, 2006
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil

Esta tese, intitulada Índios e Terras Ceará: 1850-1880, analisa o aparente desaparecimento dos povos indígenas no Ceará, na segunda metade do século XIX, contextualizado por diferentes processos de territorialização e de relações interétnicas, e também respaldado pelo silenciamento oficial quanto ao reconhecimento desta etnia. O período enfocado inclui a vigência da Lei de Terras aprovação, regulamentação, implementação, dinâmica, significados.

A LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS ÉTNICOS E TERRITORIAIS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS

Journal Articles & Books
Setembro, 2017
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, a ação extensionista promovida na defesa dos direitos étnicos e territoriais da comunidade quilombola de Queimadas, no procedimento administrativo para a certificação da desconformidade do empreendimento minerário denominado “Projeto Serro”, à legislação de uso e ocupação do solo do Município do Serro.

As Áfricas Brasileiras

Journal Articles & Books
Novembro, 2019
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil

O Brasil possui um passivo social e histórico com as comunidades quilombolas, marcado pela escravidão e a exclusão. As questões fundiárias são aquelas que mais afligem essas comunidades, que lutam pela regularização ou ampliação de seus reduzidos territórios. Embora seja visível o avanço jurídico representado pela legislação desde a Constituição de 1988, as comunidades quilombolas são marcadas pela vivência cotidiana de conflitos por terra.

Righting The Wrongs: Historical Injustices and Land Reforms in Kenya

Policy Papers & Briefs
Maio, 2007
Quênia

For historical reasons, Kenya inherited a highly skewed system of land ownership at independence in 1963. British colonialism in Kenya was not merely administrative. Rather, it was accompanied by massive and widespread land alienation for the benefit of settler agriculture. As a result the best agricultural land-the White Highlands and the adjacent rangelands were taken from the Africans, without compensation, and parceled out to white settlers. Colonial legislation was enacted to legalize this process.

Unjust Enrichment-The Making of Land Grabbing Millionaires-Living Large Series

Policy Papers & Briefs
Junho, 2006
Quênia

The illegal and irregular allocations of public land as chronicled in the Ndungu Report amount to a rip-off that dwarfs the Goldenberg and Anglo-Leasing scandals. Our analysis in this first issue in the series covers Karura, Ngong Road and Kiptagich forests and suggests a loss of public resources in excess of Ksh.18.4 billion. The Ndungu Report covers ten other forests as well as other public land, ranging from road reserves to cemeteries to public toilets and even State House land. As we cover these in future issues of the series, the cumulative loss will certainly be astounding.