Cerca de 70 milhões de hectares de florestas são afetados por incêndios todos os anos, causando enormes danos ambientais e econômicos. No Dia Internacional das Florestas, comemorado em 21 de março, confira como uma iniciativa inovadora liderada pela ONU na Indonésia está reduzindo drasticamente os incêndios florestais, salvando meios de subsistência e cortando emissões nocivas.    

Sentença abre novo caminho para resolução dos inúmeros casos de sobreposição de Unidades de Conservação a territórios tradicionais que existem hoje no país  

A Iniciativa do Equador, liderada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lança uma convocatória global para indicações ao Prêmio Equatorial 2024. As indicações estão abertas até 26 de fevereiro de 2024.

Em 26 de janeiro de 2024, os governos de Timor-Leste e da Indonésia planejam assinar um acordo sobre a delimitação final da fronteira terrestre entre os dois países. Esse processo está em andamento há vários anos, e a Fundasaun Mahein (FM) considera a demarcação das fronteiras terrestres e marítimas como um passo essencial para alcançar a soberania completa sobre nosso território nacional. Nos últimos dias, surgiram relatos de que o acordo final inclui a transferência de 270 hectares de terra do Timor-Leste para a Indonésia, especificamente na área de Naktuka da Região Administrativa Especial de Oecussi-Ambeno (RAEOA). Os(as) comunitários(as) locais reagiram com raiva ao trabalho das equipes técnicas que vieram para demarcar a fronteira planejada para o final de 2023, aparentemente sem consultá-los(as) previamente. Vários(as) moradores(as) locais declararam que sua comunidade rejeita qualquer acordo que entregue à Indonésia a terra em que vivem e cultivam há décadas. Eles destacaram o status histórico da terra e sua importância econômica e sociocultural, exigindo que o governo os consulte antes de fazer qualquer acordo com a Indonésia. Os partidos de oposição já começaram a expressar suas preocupações sobre as implicações do acordo proposto para a soberania do Timor-Leste e os interesses da comunidade.

Seis meses após início de conflito, o país tem mais de 7,1 milhões de pessoas deslocadas internamente; situação é agravada por violações dos direitos humanos, com quase 4 mil civis mortos e 8,4 mil feridos, muitos devido à sua etnia; crianças deslocadas são especialmente afetadas, com escolas fechadas, interrompendo o acesso à educação. 

Ministros formam maioria contra a tese ruralista anti-indígena. Discussão sobre indenização por terra de proprietários de “boa-fé” continua na próxima semana  

“Graças aos ensinamentos dos paralegais sobre nossos direitos em relação a terra e outros recursos naturais eu enfrentei e venci um investidor que pretendia se apoderar da minha parcela para alargar a sua plantação de cana-sacarina, aqui na comunidade de Whatibjane”. 

Em mensagem para a data, secretário-geral da ONU ressalta liderança jovem em temas como clima, justiça e cultura, enquanto enfrentam desafios de terras e direitos; Unesco aponta diversidade cultural e pede proteção aos seus direitos.  

Nós, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, comunidades de base, advogados, académicos, especialistas e outros, de várias províncias de Moçambique e também da África do Sul, Zimbabwe, Zâmbia, República Democrática do Congo, Uganda, Nigéria, Camarões, Sri Lanka, Filipinas, Brasil, Cuba, França, Irlanda, Suíça e Bósnia-Herzegovina, reunimo-nos na 4aConferência Internacional sobre Rios e Barragens em Maputo, Moçambique, a 6 de julho de 2023.

A Iniciativa para os Direitos e Recursos (RRI - sigla em inglês) é uma coligação global de mais de 150 organizações dedicadas ao avanço da floresta, terra e direitos de recursos dos Povos Indígenas, comunidades locais, Povos Afro-descendentes, e em particular as mulheres dentro destes grupos. Os membros do RRI capitalizam os pontos fortes, a perícia e o alcance geográfico uns dos outros para alcançar soluções mais eficazes e eficientes. A RRI aproveita o poder da sua coligação global para amplificar as vozes dos povos locais e envolver proactivamente governos, instituições multilaterais, e actores do sector privado para adoptar reformas institucionais e de mercado que apoiem a realização de direitos.

Importante liderança indígena brasileira, ele falou sobre as expectativas para o governo eleito em áreas como a ambiental e os direitos dos povos indígenas