Agrava o fato de que 10 terras indígenas com a presença de isolados ficarão sem a supervisão de servidores públicos após despacho da Funai
Por Maurício Angelo, para o Observatório da Mineração
Dados obtidos via Instituto Socioambiental (ISA) e a Agência Nacional de Mineração revelam, pela primeira vez, a extensão dos planos de mineradoras que incidem sobre povos indígenas isolados.
Atualmente, 3773 requerimentos minerários afetam 31 Terras Indígenas e 17 Unidades de Conservação que possuem 71 registros de povos indígenas isolados em seu perímetro. Desses, são 7 registros confirmados, 17 em estudo e outros 47 com informação. Para piorar, cinco dessas ocorrências são de povos que se encontram fora de áreas protegidas. A grande maioria desses requerimentos, 3053, são para pesquisa.
No total, o ISA já catalogou 120 registros de povos isolados na Amazônia, distribuídos em 86 territórios. 28 tiveram a presença confirmada e outros 92 permanecem em estudo e qualificação pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Ou seja: a mineração ameaça mais da metade de todos os registros de povos indígenas isolados na Amazônia até hoje. Esta população é justamente considerada uma das mais vulneráveis.
Agrava o fato de que 10 terras indígenas com a presença de isolados ficarão sem a supervisão de servidores públicos após despacho da FUNAI, como mostrou o jornal O Globo.
Na prática, isso abre ainda mais o caminho para a exploração mineral ilegal e invasões em massa. Relatório do CIMI contabilizou, somente até setembro de 2019, 160 invasões registradas no último ano, um aumento substancial em relação a 2018, que registrou 111. Reflexo direto das políticas de Jair Bolsonaro e da falta de ação do ministro da justiça, Sergio Moro, que poderia coibir essas invasões.
No projeto que está sendo costurado desde que assumiu o poder, Bolsonaro pretende liberar a ampla exploração de terras indígenas para a mineração, petróleo, gás, hidrelétricas, pecuária e outros. Os indígenas não terão poder de veto.
No mesmo PL, Bolsonaro ignorou duas recomendações da FUNAI que vetava a exploração de recursos em terras indígenas com a presença de isolados. O governo federal acena, portanto, para “liberar geral”, passando por cima da Constituição e de tratados internacionais assinados pelo Brasil.
Para Antonio Oviedo, pesquisador do ISA, o Brasil começa a ver indicadores muito claros do impacto das políticas do governo federal 1 ano depois que Bolsonaro assumiu o poder. “Quando faz declarações contra os órgãos ambientais responsáveis pela fiscalização, automaticamente os dados de desmatamento já tem aumento no mesmo mês. Sobre os isolados, há um conjunto de terras bastante visadas nessa escalada de invasões”.
Oviedo adianta outro dado inédito que fará parte de um relatório do ISA a ser divulgado em breve: enquanto o desmatamento na Amazônia cresceu 25% em média e dentro das terras indígenas aumentou 80%, o registro de desmatamento em áreas com a presença de povos isolados subiu 114% em 2019 na comparação com 2018. Em relação a 2017 esse aumento vai para 364%.
“O desmatamento é um indicador claro do impacto das políticas. E os isolados sofrem pressões e ameaças ainda maiores. Você tem uma política de enfraquecimento da coordenação de isolados na FUNAI, com fechamento de bases de fiscalização nas TI’s Yanomami e Vale do Javari, por exemplo, o que cria uma situação bastante preocupante”, afirma Oviedo.
Sobre os projetos encaminhados pelo governo, o pesquisador do ISA lembra que o desmonte da FUNAI e a paralisação de demarcações impede que pessoas qualificadas discutam com as organizações indígenas projetos nesses territórios ou aprimorem sistemas de proteção e fiscalização nessas terras.
“Os povos têm o protocolo de consulta que dizem como eles precisam ser consultados para que possam compreender o projeto, discutir e tomar uma decisão. Muitas vezes o governo acha que isso acaba se resolvendo numa reunião de 2 horas”, critica.
Marchando sobre Autazes indígenas dizem Não à Mineração. Crédito da foto: J.Rosha. Cimi/Norte I
TI Yanomami é a mais ameaçada
Não por acaso, os povos indígenas que vivem isolados dentro da Terra Indígena Yanomami podem ser os mais afetados. A TI é uma das áreas com maior incidência de requerimentos minerários no Brasil e quase metade do seu território é requerido em processos desse tipo, o que pode afetar diretamente as 7 ocorrências de isolados registradas ali.
A TI Yanomami já sofre há muitos anos com o garimpo ilegal e a contaminação por mercúrio dentro do seu território. No ano passado, o povo Yanomami denunciou a invasão da TI por mais de 10 mil garimpeiros e pediu auxílio ao governo federal. É a maior invasão registrada desde a demarcação da terra, em 1992.
A situação se arrasta por décadas. Estima-se que cerca de 20% da população Yanomami do lado brasileiro morreu de doenças trazidas pelos garimpeiros durante a corrida do ouro no final da década de 80 e começo dos anos 90. Romero Jucá, presidente da FUNAI na época e José Sarney, são um dos responsáveis por isso. Jucá também é o autor de um projeto de lei dos anos 90 para liberar a exploração em terras indígenas que serve de base para a tratativa atual do governo.
Seja contra o garimpo ilegal ou a mineração aprovada oficialmente, o povo Yanomami tem sido sistematicamente contra a exploração dentro do seu território. “O garimpo não traz benefício para ninguém. Só traz doença e degradação ambiental. Não tem dinheiro que pague a nossa floresta, os rios e as vidas do nosso povo”, afirmou Davi Kopenawa, presidente da Hutukara (Associação Yanomami).
No ano passado, o povo Yanomami denunciou a invasão da TI por mais de 10 mil garimpeiros e pediu auxílio ao governo federal. É a maior invasão registrada desde a demarcação da terra, em 1992.
A situação traz um risco iminente de contato com os povos indígenas isolados. Três pistas de pouso para aviões do garimpo e três áreas de exploração ilegal foram identificadas em zonas de circulação desses grupos, especialmente vulneráveis às doenças trazidas pelo homem branco. Hoje, a TI Yanomami abriga sete registros de povos em isolamento voluntário, segundo dados da Funai, apenas na porção brasileira do território.
No final de 2018, o Exército desativou duas bases nas regiões dos Rios Mucajaí e Uraricoera, as principais passagens utilizadas pelos garimpeiros para entrar na área. Desde então, o número de invasores explodiu – inclusive com a reconstrução de uma vila dentro da TI, na região chamada de Tatuzão do Mutum.
No fim de 2019, o Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana, divulgou uma carta endereçada às principais autoridades do Executivo e do Judiciário brasileiro. O documento é claro em afirmar que os povos não querem garimpo e mineração em seu território.
“Nós queremos que o governo cumpra seu dever de proteger a nossa terra. Queremos que o governo tire os garimpeiros que estão na nossa terra e impeça a entrada de mais garimpeiros. Nós conhecemos nossos direitos. Nós já fizemos muitas denúncias e estamos revoltados porque ainda existe garimpo dentro das nossas comunidades. Queremos ação. Nossos avós e tios morreram por causa dos garimpeiros. Nós não queremos repetir essa história de massacre”, diz o texto.
Entre as dezenas de terras indígenas com a presença de povos isolados visadas por empresas constam também as TI’s Arariboia, no Maranhão, a Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, a Waimiri Atroari, no Amazonas e Roraima, a Piripkura, no Mato Grosso e diversas no Pará, como a Baú, Xikrin, Kayapó, Munduruku e Menkragnoti, entre outras.
O movimento indígena tem crescido em articulação. Recentemente, o cacique Raoni reuniu por cinco dias cerca de 600 indígenas de 45 etnias diferentes na aldeia Kayapó, perto do rio Xingu, para defender a união do movimento indígena contra as políticas de Bolsonaro. O PL que libera a mineração foi rechaçado em conjunto.
“Nós não aceitamos garimpo, mineração e arrendamento em nossas terras, não aceitamos madeireiros, pescadores ilegais, hidrelétricas, somos contra tudo aquilo que destrói nossas florestas e nossos rios. Escrevemos esse documento como um grito, para que nós povos indígenas possamos ser escutados pelos três Poderes da República, pela sociedade e pela comunidade internacional”, diz o documento. Batizado como “Manifesto do Piaraçu”, o texto denuncia o projeto em curso do governo brasileiro de “genocídio, etnocídio e ecocídio”.
Em 2016, Davi Kopenawa entrega para Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, dossiê sobre mineração na TI Yanomami. A procuradora da República Deborah Duprat acompanhou o encontro. Crédito da foto: Ascom/PGR
Mineração Silvana, Vale e Tanagra, da Anglo American, lideram a lista
413 empresas e pessoas físicas constam nos requerimentos que afetam os povos indígenas isolados. Mas apenas 10 empresas concentram quase metade de todos os pedidos, liderados pela Mineração Silvana, com 626, a Vale, com 190 e a Mineração Tanagra, com 141. O caso da Vale, que vai além dos isolados, foi detalhado recentemente aqui no Observatório.
A Silvana, do Mato Grosso, é controlada pela Mineração Santa Elina, que atua em Rondônia. Matéria de 2004, por exemplo, cita a Santa Elina como uma das envolvidas no contrabando de diamantes em negócios escusos com empresas canadenses no estado de Rondônia. Recentemente, em 2018, a Santa Elina anunciou um grande projeto de extração de zinco em Nova Brasilândia D’Oeste.
O release da empresa cita orgulhosamente que o projeto DM1, como é chamado, “é fruto de dez anos de investimento em pesquisa geológica na região e talvez seja uma das mais importantes descobertas minerais do Brasil nos últimos anos”. A extração está prevista para começar agora no início de 2020.
Essa matéria mostra que o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB), visitou o projeto da Santa Elina em Nova Brasilândia e se comprometeu a ajudar, se colocando à disposição da empresa “no que estiver ao nosso alcance caso algum infortúnio aconteça”. Gomes aparece sorridente e falando abertamente e sem pudor. Mais um retrato sobre como as relações políticas da mineração funcionam no Brasil.
Já a Tanagra é usada como subsidiária para prospectar minerais por sua controladora, a gigante Anglo American. Junto com a Itamaracá, também da Anglo, a Tanagra tinha, por exemplo, dezenas de requerimentos para tentar explorar a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), localizada entre o Pará e o Amapá. Em 2017, o ex-presidente Michel Temer foi obrigado a revogar o decreto que abria a reserva para a exploração mineral após grande repercussão nacional e internacional contra a medida.
Jair Bolsonaro, no entanto, já declarou diversas vezes que pretende reeditar a medida e liberar a extração de minérios na Renca, uma das áreas mais preservadas da Amazônia e que tem o tamanho de metade de Portugal.
Ouro é responsável por quase 60% dos requerimentos
Embora sejam requeridas ao menos 43 substâncias, o ouro é o campeão, detendo cerca de 58% dos processos. Os requerimentos da Vale ilustram bem como o ouro atrai a maioria das pesquisas e requerimentos, assim como o projeto da canadense Belo Sun no Pará, também detalhado aqui. Em seguida no ranking, aparecem o Estanho, com 7%, o Titânio com 4%, o Cobre com 3,2% e o Tântalo com 2,6%.
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