A viabilidade e sustentabilidade dos sistemas modernos de protecção social, em países subdesenvolvidos como Moçambique, são geralmente avaliadas em torno dos mecanismos financeiros, como se a segurança humana da maioria da população dependesse principalmente da robustez, eficácia e eficiência dos sistemas económico-financeiros.

O presente volume reúne algumas das comunicações apresentadas no painel sobre “Cidadania e Governação” da Conferência Inaugural do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), que teve lugar em Setembro de 2007, em Maputo. Tratando-se de um tema muito amplo e aberto, não existe uma problemática comum aos textos seleccionados.

O sector da extracção mineira, incluindo o da pesquisa e exploração de hidrocarbonetos, tem registado um desenvolvimento assinalável em Moçambique. Até há poucos anos, a indústria mineira não desempenhava um papel relevante na economia do país. De referir que houve no passado alguma produção, destacando-se a produção de carvão em Tete. Embora em escala reduzida, também houve exploração de bauxite, cobre e ouro em Manica, calcário e grafites em Cabo Delgado, gemas e pedras semipreciosas em Nampula, tantalite na Zambézia e bentonite em Maputo.

This volume includes some of the papers presented at the Inaugural Conference of the Institute for Social and Economic Studies (IESE), which took place on 19 September, 2007, in Maputo. The articles contained in this volume were selected from two Conference panels, on “Macroeconomic themes” and “Social and economic development and poverty”. The topics of the Conference, on “Challenges for social and economic research in Mozambique”, and of the panels were broad and dependent on papers submitted.

This volume includes some of the papers presented at the Inaugural Conference of the Institute for Social and Economic Studies (IESE), which took place on 19 September 2007, in Maputo. The articles contained in this volume were selected from the panel on “Southern Africa”. The topics of the Conference, on “Challenges for social and economic research in Mozambique”, and of the panels were broad and dependent on papers submitted.

Entre 25 e 26 de Março, realizou-se em Maputo um workshop de alto nível envolvendo dirigentes governativos, de empresas ligadas a indústrias de recursos naturais e sociedade civil de vários países Africanos. O workshop tinha como tema melhorar o impacto das indústrias de recursos naturais através do uso efectivo de receitas e da responsabilidade social corporativa. Este IDeIAS surge como resultado da reflexão sobre alguns dos pontos discutidos nesse workshop.

Na última década o processo de mundialização do capital intensificou a territorialização das corporações multinacionais em diversos países da África, Ásia e América Latina. Estas empresas têm comprado e ou arrendado terras para a produção de monocultivos agrícolas e agroenergia. Denominamos, neste artigo, como - estrangeirização de terras – considerando que cada vez mais, estas corporações ampliam seus controles territoriais ameaçando a soberania dos países.

A província nortenha de Nampula é rica em recursos naturais, com especial enfoque para os recursos florestais, explorados há vários anos por operadores nacionais e estrangeiros. Ao abrigo do quadro jurídico-legal sobre as florestas, deu-se início, a partir de 2005, a implementação da obrigação de canalização de 20% das taxas de exploração florestal e faunística, para as comunidades locais das áreas de exploração dos recursos naturais.

Hoje, no quadro dos projectos de exploração dos recursos minerais e grandes projectos de construção de infra estruturas, ocorrem, ou há potencialidade de ocorrência, conflitos que opõem particulares entre si (titular de um direito sobre a terra e um investidor) ou particular e a Administração Pública.
Por isso, considera-se que seria importante discutir os mecanismos de extinção de direitos sobre a terra e os meios de defesa do direito de uso e aproveitamento da terra (DUAT) como forma de procurar demonstrar a relação entre a Lei e a prática.

A exploração artesanal de ouro é uma das principais actividades de rendimento das populações de Manica. O seu legado é transmitido entre gerações. Os vestígios da exploração são notórios ao longo das montanhas, rios e dentro das comunidades. Esta actividade, em alguns casos, envolve toda a família (pai, mãe e filhos) com uma divisão clara de tarefas.

Tem havido várias iniciativas de elaboração de programas de desenvolvimento agrário, a nível internacional e nacional. São exemplos, o New Partnership for Africa’s Development (NEPAD), a Revolução Verde Africana (RVA), o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA) o Plano Nacional de Investimento do Sector Agrário (PNISA) e, recentemente, no âmbito do G8, a Nova Aliança contra a Pobreza.

Durante os últimos anos, o país tem atraído volumes de investimentos crescentes no sector dos recursos minerais, nomeadamente para exploração de gás, areias pesadas, exploração de carvão mineral. A maior parte destes investimentos impõem reassentamentos da população, tendo nos últimos cinco anos deslocado cerca de 20.000 pessoas, das quais aproximadamente 50% destas só na Província de Tete (os reassentamentos para dar lugar as minas de Carvão de Moatize e de Benga).