Resource information
Durante os últimos anos, o país tem atraído volumes de investimentos crescentes no sector dos recursos minerais, nomeadamente para exploração de gás, areias pesadas, exploração de carvão mineral. A maior parte destes investimentos impõem reassentamentos da população, tendo nos últimos cinco anos deslocado cerca de 20.000 pessoas, das quais aproximadamente 50% destas só na Província de Tete (os reassentamentos para dar lugar as minas de Carvão de Moatize e de Benga).
A maior parte da população deslocada tem como actividade principal a agricultura. A saída das suas regiões de origem, tem impacto na sua estrutura produtiva afectando a dimensão das explorações, a qualidade de terra disponível para a produção de culturas alimentares, a distância para os mercados, os custos de transporte, o que afecta a capacidade de suprir as necessidades alimentares das famílias. Segundo a Human Rights Watch “muitas famílias reassentadas pela Vale e pela Rio Tinto sofreram uma deterioração das suas condições de vida e independência, passando de agricultores capazes de produzir alimentos para grande parte do ano para comunidades que dependem de ajuda externa e dos programas de comida-por-trabalho”.
Com base nestas suposições, o OMR realizou uma investigação sobre o Efeito dos reassentamentos populacionais nos sistemas de produção agrícola: O caso de Cateme em Tete (Moatize), que pretende verificar os efeitos dos reassentamentos sobre os sistemas de produção agrícola, tendo em conta o papel que esta actividade tem para o sustento das famílias rurais. Este texto é uma síntese da pesquisa referida. Ressalta os aspectos da produção alimentar, entre as condições anteriores ao reassentamento e compara a produção realizada entre as famílias reassentadas e não reassentadas. Este texto refere-se somente às questões relacionadas com o título. Os resultados do projecto incluem outros elementos de análise.