O presente trabalho de investigação debruçou-se sobre o impacto das actividades de exploração no desenvolvimento local na província de Nampula, especialmente na vida das comunidades dos locais da extracção de recursos florestais. A investigação foi realizada com base no método do estudo de caso, tendo sido seleccionados quatro distritos da província de Nampula, designadamente Lalaua, Malema, Mongincual e Memba.

O programa conhecido por ProSAVANA tem sido objecto de um amplo debate na sociedade. O presente texto não pretende fazer uma apresentação do programa. Tem por objectivo principal reflectir sobre a evolução dos principais elementos/paradigmas das políticas agrárias subjacentes às opções do programa.

A fauna bravia é uma riqueza enorme que Moçambique possui. Ou possuía. A perda de riqueza é imensa. “Estima-se que actualmente o Estado moçambicano perde por ano USD 24 milhões devido a caça furtiva”, Canal de Moçambique de 28 de Setembro de 2014. Tomando como exemplo o ícone da fauna, o Parque Nacional da Gorongosa, em 2006, os efectivos representavam as seguintes perdas em relação à existência em 19721 : elefantes, 89%; hipopótamos, 97%; búfalos, 100%; zebras, mais de 99%; leões, 90%; elandes, 90%; impalas, 50% e kudus, 50%.

Depois do seu povo, a terra é o recurso mais importante de qualquer país. Nas zonas rurais de Moçambique, vivem 75% da população que possui as actividades agrárias como principal fonte de rendimento. A agricultura contribui com cerca 24% do Produto Interno Bruto (PIB) e mantém uma posição relevante no contributo para o crescimento da economia.

A importância do sector familiar ultrapassa as funções que são tradicionalmente atribuídas a este tipo de agricultores. Geralmente são referidos a produção alimentar e de matérias-primas para a industrialização e as exportações. Como principal produtor de bens alimentares, a agricultura familiar é fundamental no combate à pobreza, na eliminação da subnutrição que influencia o desenvolvimento cognitivo e motor das pessoas.

O Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural possui um programa para atribuir, durante a presente legislatura, 5 milhões de títulos de DUATs (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra). Este programa designa-se por “Terra Segura”. Visa-se principalmente o registo de direitos já adquiridos por ocupação de boa-fé. Neste momento, estima-se que somente cerca de 3% dos produtores agrícolas possuem o título de DUAT.

O Observatório do Meio Rural (OMR) tem acompanhado com atenção a recente evolução geral do país e, em particular, o desenrolar da economia com ênfase para a crise da dívida.

Tem contribuído em debates públicos e co-assinado comunicados em parceria com outras organizações da sociedade civil. Este texto procura focalizar nos previsíveis efeitos da situação geral do país sobre a agricultura e o meio rural.

A agricultura não tem sido priorizada no âmbito das políticas públicas e as medidas de política económica são, muitas vezes, adversas em relação ao sector, ou ineficazes. Enquanto não existir uma estratégia de transformação estrutural da economia, a crise perdurará. Sugere-se que o governo estabeleça políticas que considerem a competitividade do sector, o desenvolvimento rural integrado e os camponeses no quadro do desenvolvimento inclusivo e sustentado.

A partir de meados da década de 2000, a província de Tete passou a constituir um centro de atracção do grande investimento internacional, com particular impacto ao nível da indústria extractiva. De acordo com as informações disponibilizadas pela Direcção Provincial dos Recursos Minerais, o auge da prospecção e pesquisa aconteceu nos anos de 2009 e 2010, sobretudo ao nível do carvão, zinco, platina, ouro e metais básicos. Em 2011 a mineradora Vale iniciou o processo de extracção de carvão, em 2012 começou a Rio Tinto e, em 2013, a empresa Jindal.

O Rio Zambeze é vital para o desenvolvimento de Moçambique, alimentando a vida em uma das planícies tropicais mais produtivas e de maior diversidade biológica em África. Este Rio, com 2.660 km de comprimento drena sete países e tem uma área total de drenagem de 1.570.000 km2.

Since 1999 foreign governments have given large financial and political support to the building of the Mozal aluminium smelter in Mozambique. Half the costs of building Mozal came directly from publicly owned institutions, or were guaranteed by them. In return, they and the private investors have received large returns in profit and interest. But the Mozambique government has been left with very little.

Desde 1999 que governos estrangeiros deram um grande apoio financeiro e político à construção da fundição de alumínio da Mozal em Moçambique. Metade dos custos de construção da Mozal vieram diretamente, ou foram garantidos por instituições públicas. Em troca, estas e os investidores privados têm recebido grandes retornos em lucros e juros. O governo de Moçambique, em contrapartida, tem ganho muito pouco. Por cada $1i pago pela fundição ao governo de Moçambique, estima-se que $21 deixem o país em lucros ou juros para governos e investidores estrangeiros.