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O impacto da política agrária em Moçambique

Journal Articles & Books
November, 2010
Mozambique

Moçambique localiza-se na costa sudueste de África, com uma área de cerca de 799.380 Km1 e uma linha costeira de cerca de 2.515 Km ao longo do Oceano Índico, constituindo um espaço vital tanto para o país assim como para os países vizinhos situados no interior que só têm acesso às vias oceânicas através dos portos moçambicanos. Em termos de fronteiras, o país faz limite, a Norte, com a República Unida da Tazânia, a Oeste com o Malawi, Zâmbia, Zimbabwe, Suazilândia e República da Àfrica do Sul; a Sul, faz divisa com a Àfrica do Sul, países com os quais partilha cerca de 4.330Km.

Desafios do Desenvolvimento Rural em Moçambique: Contributo Crítico com Debate de Postulados Básicos

Journal Articles & Books
February, 2008
Mozambique

Quando do Ministério da Planificação e Desenvolvimento veio a solicitação para que apresentasse uma palestra sobre os desafios do desenvolvimento rural, foi-me dito que deveria usar uma abordagem que provocasse a reflexão e a discussão crítica. Evidentemente, sem que eu próprio reflectisse criticamente sobre os desafios do desenvolvimento rural estaria incapaz de ajudar quem quer que fosse a fazer o mesmo. Lancei-me, então, na tarefa de construir um quadro analítico provocador e crítico que servisse para construir esta conversa. É este raciocínio que aqui pretendo apresentar.

Género e relações de poder na região sul de Moçambique

Journal Articles & Books
March, 2017
Mozambique

Nos últimos anos os estudos sobre relações de género têm gerado muitos debates, principalmente quando o tema está associado ao meio rural, onde os processos de mudança e de aceitação de transformações de atitudes e comportamentos estão relacionados com a iliteracia, os costumes, tabus, bem como com a divisão social do trabalho configurados por relações de poder marcadas por desigualdades.

Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA 2011-2020)

Reports & Research
April, 2011
Mozambique

O Desenvolvimento Agrário tem sido desde sempre uma prioridade para Moçambique. Em 1998, o Governo em colaboração com os principais parceiros desenhou o Programa de Desenvolvimento da Agricultura (PROAGRI I) com o objectivo de melhorar a coordenação das intervenções públicas na agricultura e orientar os investimentos..

Criando capacidades para o desenvolvimento: o género no acesso aos recursos produtivos no meio rural em Moçambique

Journal Articles & Books
February, 2017
Mozambique

Moçambique é um país repleto de instrumentos – políticas, estratégias, pacotes legislativos – para o desenvolvimento. O combate à pobreza, a desigualdade de género, o desenvolvimento rural, entre outros, são temas tratados nesse leque de instrumentos orientadores. Este trabalho tem como objectivo discutir a integração da mulher camponesa no processo de desenvolvimento rural, tendo em consideração as constantes preocupações com a equidade de género.

Perfil socio-económico dos pequenos agricultores do sul de Moçambique realidades de Chókwe, Guijá e KaMavota

Journal Articles & Books
February, 2017
Mozambique

Em vários países em desenvolvimento, a agricultura é a principal actividade e é tida como a base para o crescimento das suas economias. Em Moçambique, apesar do emergente crescimento da indústria extractiva nos últimos anos e da redução considerável da percentagem de pessoas que tem a agricultura como actividade principal (de 60% em 2005 para 54% em 2012, segundo o Inquérito Agrário Integrado de 2012), a actividade agrícola continua a ser o principal sector económico, empregando a maior a parte da população, sobretudo no meio rural.

Pilot Project to establish a Pro-Poor Land Information Management System (LIMS) for part of Thika Municipality

Journal Articles & Books
Reports & Research
May, 2012
Kenya

According to 2001 statistics, 924 million people, almost one third of the world’s population lived in slums. A majority of these people are in the developing countries and they account for 43% of the urban population. Slums are characterized by a dense proliferation of small, makeshift shelters built from diverse materials, degradation of the local ecosystem and by severe social problems.

Safeguards for communities during acquisition of land for investment purposes

Policy Papers & Briefs
November, 2016
Kenya

Kenya is going through a period of intense transition. The country's main development policy, Vision 2030, is just entering the second Medium Term Plan of Implementation from 2013. The development priorities focus extensively on large scale investments, for industrial, irrigated agriculture, utilization of newly discovered natural resources, and infrastructure development. Land is therefore a central commodity for realization of the sought after socioeconomic transformation.

Policy and Legislative criteria for acquisition and granting of land for investment purposes in Kenya

Policy Papers & Briefs
January, 2016
Kenya

Kenya is currently implementing a number of large scale infrastructure and development projects aimed at trans forming the country into a newly industrializing, middle-income country. For this, the government has had to compulsorily acquire large tracts of land upon which the infrastructure is set.

LDGI Survey

Journal Articles & Books
Reports & Research
January, 2016
Kenya

Public land is a resource that should be effectively managed in the public’s best interest in line with provisions of the Constitutions of Kenya and the Land Act. The management framework governing land use and development decisions on public land should ensure protection and sustainable management of the land. Despite these provisions in law, recent media reports point toresurgenceof public land grab. The Land Development and Governance Institute commissioned this research study to establish the status of the public land management in Kenya.

Agricultura, diversificação e transformação estrutural da economia

Journal Articles & Books
January, 2017
Mozambique

Moçambique é um país em vias de entrar no complexo mundo dos países produtores de produtos energéticos. Um grande influxo de capitais tornou o país num dos destinos privilegiados do investimento estrangeiro, o que permitiu/facilitou uma gestão especulativa de receitas futuras. Receitas rápidas e avultadas de capitais e aumento das reservas de divisas permitiram políticas fiscais e monetárias expansivas, reforçando o padrão de acumulação sectorial, social e espacialmente concentrado e de realização no exterior.