Conscientes do colapso civilizacional com que nos defrontamos como espécie humana e inspirados pela Campanha da Fraternidade deste ano, cujo tema é Fraternidade: Biomas Brasileiros e Defesa da Vida e que tem como lema Cultivar e Guardar a Criação (Gn 2,15), a edição de número 500 da revista IHU On-Line debate o tema que também é assunto central do ciclo de conferências promovido pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU a partir do dia 15 de março até o final do mês de junho deste ano.

Moçambique é um país repleto de instrumentos – políticas, estratégias, pacotes legislativos – para o desenvolvimento. O combate à pobreza, a desigualdade de género, o desenvolvimento rural, entre outros, são temas tratados nesse leque de instrumentos orientadores. Este trabalho tem como objectivo discutir a integração da mulher camponesa no processo de desenvolvimento rural, tendo em consideração as constantes preocupações com a equidade de género.

Em vários países em desenvolvimento, a agricultura é a principal actividade e é tida como a base para o crescimento das suas economias. Em Moçambique, apesar do emergente crescimento da indústria extractiva nos últimos anos e da redução considerável da percentagem de pessoas que tem a agricultura como actividade principal (de 60% em 2005 para 54% em 2012, segundo o Inquérito Agrário Integrado de 2012), a actividade agrícola continua a ser o principal sector económico, empregando a maior a parte da população, sobretudo no meio rural.

This is the first results-based country strategic opportunities programme (RB-COSOP) for the country, and covers the period 2017-2021.

The COSOP draws on national strategies and guidelines for agricultural and rural development, an analysis of three years of country programme experience, and the 2016 Social, Environmental and Climate Assessment Procedures study.

In South Africa, policies of separate development and restrictions placed on capital expenditure imposed on the lands occupied by the indigenous people during the colonial era prevented the state from implementing the cadastre in the communal areas of the country. The status quo persists to this day, which has resulted in a dual system that promoted investment in areas where private property rights were permitted, but relegated the traditional communities into poverty and disinvestment

O II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2016-2019 é constituído pelo conjunto de ações do governo federal que buscam garantir a segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada à população brasileira.

O presente documento apresenta um resumo dos principais resultados do Programa de Apoio aos Atores Não Estatais (UE-PAANE) “Nô Pintcha Pa Dizinvolvimentu” financiado integramente pela União Europeia e implementado na República da Guiné Bissau, entre 2011 e 2016, pelo consórcio do qual faz parte a Organização Não Governamental (ONG) portuguesa Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) e a empresa portuguesa CESO CI Internacional SA (CESO CI).

Moçambique é um país em vias de entrar no complexo mundo dos países produtores de produtos energéticos. Um grande influxo de capitais tornou o país num dos destinos privilegiados do investimento estrangeiro, o que permitiu/facilitou uma gestão especulativa de receitas futuras. Receitas rápidas e avultadas de capitais e aumento das reservas de divisas permitiram políticas fiscais e monetárias expansivas, reforçando o padrão de acumulação sectorial, social e espacialmente concentrado e de realização no exterior.

La Asociación Agropecuaria Río Punino se conformó por familias sin tierra de diversos lugares de Ecuador que migraron a la Parroquia Nuevo Paraíso. Ellas comenzaron la regularización del derecho propietario sobre tierras explotadas y abandonadas por MAPRESA-ENDESA. Para legitimar su acceso a la tierra, los campesinos realizaron acciones productivas, organizativas y legales hasta tener sus títulos.

Research and direct witnessing by participants allow realization of the extent to which the situation of native/indigenous peoples and rural communities in general (peasant, forest dwelling, pastoral and fishing) is dramatic everywhere on the planet. 2.5 billion people, members of so called indigenous/native peoples and rural populations in general, live on lands that they share and use in common. However, only a fifth of these lands are registered as community territories by national governments.

Les recherches et les témoignages directs des participants amènent à constater combien la situation des peuples autochtones/indigènes et des communautés rurales en général (paysannes, forestières, pastorales, de pêcheurs) est dramatique sur l’ensemble de la planète. 2,5 milliards de personnes, membres de peuples dits indigènes/autochtones et ruraux en général, vivent sur des terres qu’elles partagent et utilisent en commun. Pourtant, un cinquième seulement de ces terres est enregistré au titre de territoires communautaires par les gouvernements nationaux.

Las investigaciones y los testimonios directos de los participantes constataron cuán dramática es la situación de los pueblos indígenas/autóctonos y de las comunidades rurales en general (campesinas, forestales, pastoriles y de pescadores). Son 2,5 mil millones de personas las que pertenecen a estos pueblos, que viven en tierras compartidas y las usan de modo comunitario. Sin embargo, sólo una quinta parte de estas tierras está registrada como territorio comunitario por los gobiernos nacionales.