Comunidades angolanas acusam pastores namibianos de apropriação de terras | Land Portal
Author(s): 
João Santa Rita
Language of the news reported: 
Portuguese

Foto: Jbdodane/Flickr (CC BY-NC 2.0 DEED)

ANGOLA - Cidadãos namibianos, predominantemente da região de Ohangwena, estão a apropriar-se de terras comunitárias e a privatizarem essas terras e também a envolverem-se em caça furtiva e ilegal na província angolana do Cunene, avança o jornal The Namibian.

O governo namibiano negou que as relações com Angola estejam a ser afetadas pela incursão de pastores namibianos que entram em território angolano com o seu gado para ali pastarem. Isso estaria a colocar em perigo acordos de livre circulação entre os dois países.

De acordo com o jornal, os acordos que permitem as viagens sem restrições até 60 quilómetros dentro de cada país correm o risco de entrar em colapso, devido a crescentes tensões causadas pelos pastores namibianos, que estão a encontrar crescente oposição de comunidades angolanas.

O governador de Ohangwena, Sebastian Ndeitunga, citado pelo meio de comunicação, disse que a questão está a criar “tensão desnecessária entre os residentes do sul de Angola e os agricultores namibianos que levam o seu gado para lá”.

Ndeitunga afirma que há vontade em Angola de expulsar os pastores namibianos “com base na acusação de que não respeitam as leis de Angola, ao colocarem vedações ilegais e estruturas permanentes em áreas onde fazem pastorícia, sem a autorização necessária das autoridades angolanas”.

O jornal Namibian escreve ainda que esta disputa com Angola ameaça ficar descontrolada.

Em resposta, o director executivo do Ministério das Relações e Cooperarão Internacional da Namíbia, Penda Naanda, reconheceu que o comportamento dos fazendeiros namibianos “permanece uma causa de preocupação para ambos os países”, acrescentando, contudo, que “as duas republicas irmãs estão determinadas a fazer face à situação atrvés de canais diplomáticos”

“Ambos os países permanecem firmes em aprofundar ainda mais as relações de benefício mútuo entre os dois países e povos baseadas nos princípios da boa vizinhança, co-existência pacífica e respeito mútuo pela sua soberania e intergridade territorial”, disse Naanda, para quem é totalmente infudada a alegação de que as relações entre os dois países possam estar em perigo de entrar em colapso.

O director executivo dos ministério dos negócios estrangeiros disse que a Namíbia e Angola “estabeleceram mecanismos para lidar com o comportamento dos poucos fazendeiros namibianos em Angola e permanecem confiantes de que esses mecanismos vão resolver adequadamente a situação”.

Os dois governos “ativaram o Fórum de Governadores Angola/Namibia, apoiado por um comité técnico conjunto, para lidar de forma harmoniosa com quaisquer preocupações relacionadas com as suas regulamentações e leis dos dois países”.

A questão foi já analisada em Janeiro deste ano, numa reunião entre representantes dos dois países, onde esteve presente o ministro das relações exteriores de Angola, Tete António, recordou Penda Naanda.

Esta matéria foi originalmente publicada em VOA Português. Todo o material de texto, áudio e vídeo produzido exclusivamente pela Voz da América é de domínio público.

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