Nesta edição especial da IGTNews, cobriremos temas relacionados às eleições que se aproximam. Este artigo terá como assunto uma breve análise realizada por meio da perspectiva da governança de terras sobre as Diretrizes Para o Programa de Reconstrução do Brasil Lula 2023-2026 [1] – documento ainda em versão para discussão que representa as principais linhas programáticas da chapa Lula-Alckmin para as eleições presidenciais de 2022.

Quantos povos e deuses têm sido assassinados em nome de uma falsa identidade nacional, produzida e reproduzida na base da violência, do assassinato, do estupro e da mais intensiva extração e expropriação de tudo?

Quantos povos e deuses têm sido assassinados?

No dia 20 de maio foi publicado pelo Governo Federal o Decreto no 11.075 de 2022 que regulamenta as regras do mercado de carbono no país, estabelece procedimentos para a elaboração de planos setoriais de mitigação das mudanças climáticas para diversos setores da economia e também institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Sinare).

As regras que governam o direito de propriedade da terra – os direitos, limites e deveres – variam entre sociedades e também no tempo, além de influenciarem as práticas e escolhas relacionadas ao uso da terra. No Brasil, a insegurança fundiária representa um grande problema para políticas públicas (tanto urbanas como rurais), sendo mais intenso no bioma Amazônico e nas franjas de expansão do Cerrado.

Esta história de dados do Land Portal analisa o aumento da produção de milho na Tailândia e em seus arredores, e sua relação com uma cadeia de valor avícola como ingrediente na alimentação animal. 

A primeira reunião da Conferência das Partes (COP 1) do Acordo Regional sobre o Acesso a Informação, a Participação Pública e o Acesso a Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe — conhecido como Acordo de Escazú — começou nesta quarta-feira (20), na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em Santiago, Chile [1]. Este é um instrumento internacional cujo objetivo é dar importância da participação social, do acesso à informação e do acesso à justiça para a realização do Desenvolvimento Sustentável [2].

Como dito em outros artigos, o principal motor do desmatamento nas Florestas Públicas Não Destinadas (FPND) tem sido a grilagem, isto é, o processo de ocupação ilegal de uma terra pública mediante o uso da falsificação de documentos de posse ou propriedade. A grilagem fez parte da história da ocupação econômica da Amazônia brasileira, moldando-se aos ciclos de colonização, e materializando-se em formas cada vez mais modernas.

Uma das formas de jogar luz a problemas estruturais é retomar produções científicas de décadas passadas e contrastá-las com a realidade presente. Neste intuito, analisaremos um estudo das políticas brasileiras que encorajam desmatamento na Amazônia, escrito por Hans. P. Binswanger em 1991 [1] de forma a contrastar suas conclusões à época com o presente.

Foto: Carl de Souza/AFP

Indígenas apurinã em área incendiada na Terra Indígena Valparaíso, no Amazonas, ainda não demarcada
Imagem: Denisa Starbova

Por Bárbara Dias e Valéria Pereira Santos, especial para a coluna

O fogo tem sido uma arma usada contra povos e comunidades tradicionais como parte do processo de grilagem, diretamente associado ao desmatamento, o que tem beneficiado o agronegócio e a mineração. Se, antes, as áreas públicas eram os maiores alvos, hoje, as terras indígenas se tornaram um dos objetivos principais. 

Blog originalmente publicado no IGTNews No. 35

Blog originalmente publicado no IGTNews No. 35