Brazil
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30 May 2022
Foto: Felipe Warnack/Creative Commons
No último 25 de maio, o novo Código Florestal (CF) completou dez anos [1]. Uma das principais contribuições deste marco regulatório foi a implementação de um novo instrumento de regulamentação do acesso e uso da terra dos proprietários rurais: o Cadastro…
30 May 2022
As regras que governam o direito de propriedade da terra – os direitos, limites e deveres – variam entre sociedades e também no tempo, além de influenciarem as práticas e escolhas relacionadas ao uso da terra. No Brasil, a insegurança fundiária representa um grande problema para políticas públicas…
30 May 2022
No dia 20 de maio foi publicado pelo Governo Federal o Decreto no 11.075 de 2022 que regulamenta as regras do mercado de carbono no país, estabelece procedimentos para a elaboração de planos setoriais de mitigação das mudanças climáticas para diversos setores da economia e também institui o Sistema…