Brazil
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18 August 2017
Autor:BRUNO CALIXTO, Jornal Época
Fonte: http://epoca.globo.com/ciencia-e-meio-ambiente/blog-do-planeta/noticia/2...
O deputado Mauro Pereira apresentou, na última semana, sua 12ª versão do texto que muda as regras do licenciamento ambiental no Brasil (sim, já foram apresentadas outras 11…
18 August 2017
Autor:Lilian Campelo, Jornal Sul21
Fonte:https://www.sul21.com.br/jornal/adiamento-da-acao-que-questiona-terras-q...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), de número 3239, que estava marcado para esta quarta-feira (16) e que…
18 August 2017
Autor:Jornal Público
Fonte:https://www.publico.pt/2017/08/17/mundo/noticia/supremo-tribunal-brasile...
Decisão deu força aos debates acerca do “marco temporal”, entendimento que quer limitar os direitos indígenas no Brasil.
O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro negou nesta…
15 August 2017
Last week, indigenous organizations and civil society bodies demonstrated widely against what they see as the Brazilian government’s on going moves to reduce Indian land rights, and to demand the government open a dialogue with indigenous representatives.
Of greatest concern is President Temer’s…
15 August 2017
In Brazil, rural agricultural workers and land reform beneficiaries could be hardest hit by President Michel Temer's austerity policies.
Brazil’s Landless Rural Workers’ Movement, MST, is widely known as Latin America’s largest organized rural social movement, claiming a membership of 1.5…
4 August 2017
Expedient political alliances forged in Brasília worsen violence in the countryside.
Peasants, small farmers, and indigenous people are being massacred over land rights and environmental conflicts across rural Brazil. From January to July of this year, 52 people have been killed, according to the…
2 August 2017
President Temer, influenced by the rural lobby in congress whose votes he needs to not be tried by the Supreme Court on corruption charges, has okayed new criteria meant to delegitimize indigenous land boundary claims, legal experts say.
One rule rejects any indigenous demarcation of land where…
2 August 2017
Autor: Globo.com
Fonte:http://g1.globo.com/pa/para/noticia/ministerio-publico-entra-com-recurso...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso na Justiça para pedir a suspensão da licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte, no sudoeste do Pará, até que sejam executadas…
2 August 2017
Autor:FUNAI
Fonte: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2017/08/novo-portal-monitor...
A Fundação Nacional do Índio (Funai) anuncia a criação do Centro de Monitoramento Remoto (CMR), um portal desenvolvido para monitorar o desmatamento e a degradação das terras indígenas, além de…
1 August 2017
Autor: Consultor Jurídico.com.br
Fonte:http://www.conjur.com.br/2017-jul-30/lei-regularizacao-fundiaria-privati...
Entidades ligadas ao meio ambiente afirmam que as novas regras para regularização fundiária no país vão gerar privatização em massa de terras públicas, florestas, águas e ilhas…
1 August 2017
President Temer, influenced by the rural lobby in congress whose votes he needs to not be tried by the Supreme Court on corruption charges, has okayed new criteria meant to delegitimize indigenous land boundary claims, legal experts say.
One rule rejects any indigenous demarcation of land where…
31 July 2017
Autor: Ana Cristina Santos, JPNews
Fonte: https://www.jpnews.com.br/tres-lagoas/censo-vai-mostrar-o-impacto-das-fl...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai realizar o Censo Agropecuário em todo o país. Em Três Lagoas, o órgão deu início nesta semana à criação da…