In many Asian, African, and South American nations, indigenous people are being driven from their homes: Government authorities are leasing hundreds of thousands of hectares of land belonging to indigenous people who only in the rarest of cases possess deeds to the land that are recognised by the authorities. Although in many cases their ancestors have lived on the land for centuries, these rights were never recorded in the land registries. The way of life and the livelihood of many indigenous peoples are severely threatened by their land being sold off.

Conscientes do colapso civilizacional com que nos defrontamos como espécie humana e inspirados pela Campanha da Fraternidade deste ano, cujo tema é Fraternidade: Biomas Brasileiros e Defesa da Vida e que tem como lema Cultivar e Guardar a Criação (Gn 2,15), a edição de número 500 da revista IHU On-Line debate o tema que também é assunto central do ciclo de conferências promovido pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU a partir do dia 15 de março até o final do mês de junho deste ano.

This dialogue provided a way for the land community to collaboratively explore challenges and opportunities related to the recognition of indigenous, ethnic minority and customary tenure rights in the Mekong region in order to:

"Article 1. The purposes of this Sub-Decree are to determine principles, procedures, and mechanisms for the registration of land of indigenous communities as collective title.

Article 2. The objectives of this Sub-Decree are to provide indigenous communities with legal rights over land tenure, to ensure land tenure security, and to protect collective ownership by preserving the identity, culture, good custom and tradition of each indigenous community."

An Act to provide for the establishment of tribal land boards; to vest tribal land in such boards; to define the powers and duties of such boards; and to provide for matters incidental thereto

Derechos a la tierra y territorio de las mujeres indígenas, es una cartilla dirigida a las mujeres indígenas de las zonas andinas y amazónicas, quienes tienen la preocupación por la situación de sus tierras y territorios que cada día están siendo vulnerados por diversas actividades económicas como la minería, la industria de la madera, el cultivo de palma aceitera, entre otras.

This fact finding is the fulfilment of PINGO’s Forum daily activities for inquiring the challenges facing pastoralists communities. In this fact finding, we will look at the impact of wildlife conservations in pastoralists areas. The Wildlife sector has become a threat to livestock sectors by which the wildlife sector is grabbing livestock grazing areas in the name of wild life conservation. In this fact finding we will look at the impact of established Randile Wildlife Management Area (RWMA) into the grazing area of Lolkisale village among other five villages forming the WMA.

A Assembléia Geral, Tomando nota da recomendação que figura na resolução 1/2 do Conselho dos Direitos Humanos, de 29 de junho de 2006, na qual o Conselho aprovou o texto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Recordando sua resolução 61/178, de 20 de dezembro de 2006, em que decidiu adiar o exame e a adoção de medidas sobre a Declaração a fim de dispor de mais tempo para seguir realizando consultas a respeito, e decidiu também concluir o exame da Declaração antes de que terminasse o sexagésimo-primeiro período de sessões, Aprova a Declaração das Nações Unidas

Compreender a questão agrária sob o modo capitalista de produção sempre foi tarefa difícil e complicada. Não porque muitos autores não a tenham praticamente esgotada, mas porque os estudos mais trazem discordâncias do que convergência. Por isso, esta temática cria atritos entre os conservadores e os progressistas, entre os socialistas e os comunistas, e entre todos eles e os anarquistas. Não há possibilidade nenhuma de consenso ou mesmo de aproximações. Sempre haverá pressupostos que se interporão abrindo espaço para a polêmica e discussões.

O tema do mercado de terras integra a agenda contemporânea das políticas agrárias, tanto no Brasil como em outros países. No caso brasileiro, decorre da história de ocupação do território e da própria formação social e econômica que produziram um quadro de ilegalidade, de instabilidade jurídica e de fragilidade institucional. A expansão da fronteira agrícola com base no agronegócio patronal, em especial na cultura da soja na região da Amazônia Legal, combinada com as ações de reforma agrária, ampliam a importância deste tema e seus impactos sobre a economia e a sociedade.

Large-scale land acquisitions have increased in scale and pace due to changes in commodity markets, agricultural investment strategies, land prices, and a range of other policy and market forces. The areas most affected are the global “commons” – lands that local people traditionally use collectively — including much of the world’s forests, wetlands, and rangelands. In some cases land acquisition occurs with environmental objectives in sight – including the setting aside of land as protected areas for biodiversity conservation.

This report provides a synthesis of three country level case studies (Namibia, Senegal, Kenya) carried out in African countries as a part of the overall legal review of Indigenous People’s and Community Conserved Territories and Areas (ICCAs). This regional synthesis report also incorporates information and material from other African countries’ experiences with ICCAs, as documented in a range of other studies and publications.