Document de travail sur les régimes fonciers 6. Ce document établit un état des lieux de la gouvernance foncière et des ressources naturelles en Afrique de l’ouest en confrontant les politiques, les législations et les pratiques des Etats avec des principaux standards et critères de bonne…
HIV and AIDS has exacerbated the vulnerability of orphaned children who are suffering in a vicious cycle of poverty, food insecurity, lack of access to education, and insecure livelihoods. Moreover, orphaned children are exposed to various forms of abuse by close family members, many of whom…
This report is based on the proceedings of the Technical Consultation on Gender, Property Rights and Livelihoods in the Era of AIDS, organized by FAO in November 2008. It takes stock of where FAO and its partners are in terms of addressing property rights insecurity and provides a proposed…
La situation mondiale de l’alimentation et de l’agriculture 2008 examine les conséquences de la croissance rapide de la production de biocarburants à base de produits agricoles. L’essor des biocarburants liquides a été largement favorisé par les politiques adoptées dans les pays développés, qui…
O presente volume reúne algumas das comunicações apresentadas no painel sobre “Cidadania e Governação” da Conferência Inaugural do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), que teve lugar em Setembro de 2007, em Maputo. Tratando-se de um tema muito amplo e aberto, não existe uma…
This volume includes some of the papers presented at the Inaugural Conference of the Institute for Social and Economic Studies (IESE), which took place on 19 September, 2007, in Maputo. The articles contained in this volume were selected from two Conference panels, on “Macroeconomic themes” and…
This volume includes some of the papers presented at the Inaugural Conference of the Institute for Social and Economic Studies (IESE), which took place on 19 September 2007, in Maputo. The articles contained in this volume were selected from the panel on “Southern Africa”. The topics of the…
A igualdade de género e o empoderamento das mulheres têm desde há muito feito parte da agenda internacional do desenvolvimento, e mais ainda desde a Conferência de Beijing em 1995 e da apresentação da noção de “integração do género” (UN/DAW 2008). A questão penetrou também nas políticas…
A governação florestal em Moçambique é um tema de destaque nos últimos tempos. No final dos anos 90 e início de 2000 houve um movimento intenso no sector florestal para adequar as políticas e o quadro legal sobre a gestão de florestas. Este movimento contribuiu para alinhar as políticas…
Directiva sobre o processo de expropriação para efeitos de Ordenamento territorial
The main aim of this study was to assess, within the context of the Malonda Programme in Niassa Province, the implementation of community consultations and negotiations as well as the delimitation and demarcation of community land. These activities had been carried out within the context of…
Regulamento da Lei de Ordenamento do Território (Decreto 23/2008).