Debate sobre a Terra em Moçambique | Land Portal
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Resource information

Date of publication: 
July 2012
Resource Language: 
Pages: 
45
License of the resource: 

A terra volta a ser tema de debate em Moçambique, cinco anos após a aprovação de uma lei de terras na sequência de uma ampla consulta, naquele que foi um dos processos mais democráticos vividos no país nos anos 1990. A lei grangeou elogios por proteger os direitos dos camponeses e por criar, ao mesmo tempo, espaço para o investimento estrangeiro. O novo debate gira em redor de duas questões:

  • Deverá ser possível vender e hipotecar a terra, ou pelo menos os ‘títulos’ de terras (na verdade, concessões)?
  • Deverá ser dado um maior ênfase à melhoria das condições para os candidatos a investidores (particularmente os grandes investidores estrangeiros) ou à demarcação e protecção das terras dos camponeses e na capacitação das comunidades para que possam lidar com os investidores?

Este trabalho defende que o debate sobre a terra é, de facto, um debate indirecto sobre desenvolvimento rural. Faz-se referência a quatro grupos como possíveis veículos para o desenvolvimento rural – os investidores estrangeiros, a elite urbana, os camponeses mais avançados e os agricultores familiares – merecendo cada um deles prioridades diferentes por parte dos diversos actores moçambicanos e estrangeiros. O debate sobre a priorização dos vários grupos ajuda a dar forma ao debate sobre a terra. Faz-se notar a existência de profundas divisões no seio do governo, do Banco Mundial, das agências doadoras e da sociedade civil moçambicana. O debate sobre a terra também está relacionado com a questão do crédito rural e do apoio aos agricultores.

Authors and Publishers

Author(s), editor(s), contributor(s): 

Hanlon, J

Publisher(s): 

Oxfam is a global movement of millions of people who share the belief that, in a world rich in resources, poverty isn't inevitable. In just 15 years, extreme poverty has been halved. 15 more years and we can end it for good.

To spread that change and make it last, political solutions are also needed to tackle the root causes of poverty and create societies where empowered individuals can thrive.

We will always act, we will speak out, and we won't live with poverty.

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