Guião Técnico de CaVaTeCo 4 - Participação Activa Melhora a Efficiência da Terra Familiar | Land Portal | Securing Land Rights Through Open Data
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Date of publication: 
August 2018
Resource Language: 
Pages: 
2

A Cadeia de Valor da Terra Comunitária (CaVaTeCo) é uma abordagem que pode melhorar a segurança da posse e gestão de terras comunitárias e recursos naturais no contexto de grandes investimentos em terras. A CaVaTeCo fornece a base conceptual para o trabalho nos Distritos de Namarroi e Ile na Província da Zambézia pela ORAM e Terra Firma. Este projecto faz parte do LEGEND Challenge Fund do DFID. Este Fundo permite que as agências da sociedade civil testem abordagens inovadoras à terra e mostrem às empresas como podem implementar abordagens práticas que garantam os direitos à terra e aos meios de subsistência da comunidade e a sustentabilidade do investimento empresarial baseado na terra.

Uma característica chave da CaVaTeCo envolve a delimitação participativa da terra familiar, levando ao reconhecimento formal pelas associações comunitárias dos direitos de ocupação dos proprietários. A experiência com a delimitação das primeiras 3.500 parcelas de terra familiares, cobrindo quase 18.000 hectares em 10 comunidades, mostra que a participação generalizada dos proprietários de parcelas contíguas permite um trabalho mais rápido, maior cobertura e custos mais baixos.

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