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A gestão pública das águas e os conflitos territoriais na Bacia Hidrográfica do rio Paraguaçu
Por Iñigo Arrazola Aranzabal Mestre em Desenvolvimento Territorial Rural pela Flacso, Quito - Equador e Claudio Adão Dourado de Oliveira
Antropologo pela Universidade Salesiana de Quito e Pós graduado em Direito Agrário, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFG
O rio Paraguaçu é uns dos rios mais importantes da Bahia. Sua nascente se situa na Chapada Diamantina, conhecida também como a ‘caixa d'água da Bahia’, e percorre um trajeto de mais de 600 km atéculminar na baia do Iguape, no recôncavo baiano. O rio tem servido de eixo fundamental no desenvolvimento histórico do Estado. Na sua foz encontram-se cidades como Cachoeira, antigo ponto estratégico para a colonização do interior. Paraguaçu significa rio imenso na língua tupi, e na atualidade, em seu entorno podem-se encontrar povos e comunidades tradicionais marisqueiras, pescadoras, camponesas, quilombolas, ribeirinhas e indígenas que dependem de suas águas para sua reprodução.
Estes povos se encontram também distribuídos pela área que compreende a Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu, com mais de 150 afluentes. O artigo pretende oferecer uma perspectiva do processo de expansão do agronegócio ao longo da bacia e de suas consequências para os atores locais nas últimas décadas. O documento éconstruído a partir do trabalho de campo realizado com a Caravana do Paraguaçu, uma iniciativa da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas Diocesana de Ruy Barbosa, Comissão Pastoral dos Pescadores (CPP), o Movimento dos Sem Terra (MST) e o Movimento Estadual de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas (CETA), Movimento de Pequenos Pescadores (MPP) e outras organizações, movimentos sociais, ambientalistas e sociedade civil comprometidos com a defesa dos direitos territoriais. A Caravana percorreu o rio desde o Recôncavo atéa Chapada com a intenção de visibilizar os conflitos causados pela apropriação e contaminação das águas por parte de empresas, o Estado e os grandes projetos instalados na Bacia. Durante seu trajeto, a Caravana colocou em diálogo pessoas pertencentes a diferentes partes da bacia para compartilharem suas experiências, problemas e lutas. O texto oferece assim um relato deste caminho, focado nos conflitos gerados pela consolidação do agronegócio em diferentes partes da bacia e nos problemas que a apropriação privadas das águas gera para a reprodução das comunidades e povos.
