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Library Políticas Públicas e Agricultura

Políticas Públicas e Agricultura

Políticas Públicas e Agricultura

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Date of publication
December 2015
Resource Language
Pages
34

Por razões conhecidas, o sector agrícola tem um papel fundamental na economia moçambicana. Este tema é relevante, por um lado, porque a agricultura é considerada a base de desenvolvimento do nosso país e, por outro, porque as políticas públicas influenciam o comportamento de diversas variáveis da actividade agrária. Moçambique possui condições naturais para, a longo prazo, desenvolver um sector agrário diversificado, dinâmico e sustentável. Existem mais de 36 milhões de hectares de terra arável, dos quais somente 10% estão em uso e, destes, 90% pelo sector familiar (PEDSA, 2011). Vários estudos foram desenvolvidos com o objectivo de analisar o efeito das políticas públicas no sector agrícola e, na produção agrícola, em particular. O presente estudo é uma compilação destes estudos anteriormente desenvolvidos pelo Observatório do Meio Rural (OMR) referentes à influência de determinados instrumentos económicos. Este estudo procura analisar como a agricultura tem reagido a algumas medidas de gestão económica e de políticas públicas. Verificou-se que estas políticas são pouco influenciadas e/ou não possuem como objectivo/prioridade o desenvolvimento rural e da agricultura. Foi possível constatar que as políticas públicas, se desenhadas adequadamente e em coordenação com os objectivos do sector agrícola, poderiam ter um efeito positivo significativo sobre a produção. Assim sendo e, dadas as especificidades e as dificuldades que o sector enfrenta, as políticas públicas e económicas devem ser desenhadas com vista a melhorar e aumentar a produtividade do sector. Esta possibilidade implicaria reformulação dessas políticas e reformas institucionais

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