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Community Organizations Observatório do Meio Rural
Observatório do Meio Rural
Observatório do Meio Rural
Acronym
OMR
Non Governmental organization
Website
Phone number
+258 84 723 5400

Location

Maputo
Mozambique
Working languages
português

O Observatório do Meio Rural (OMR) é uma pessoa colectiva de direito privado sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e com autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

Registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o Número Único de Entidade Legal 100274736, com sede na cidade de Maputo, República de Moçambique.

Members:

Resources

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Titulação da terra e falta de investimento: armadilha para os mais desfavorecidos

Journal Articles & Books
June, 2022
África
África subsariana
Moçambique

A titulação da terra tem sido vista como meio de garantia da posse segura deste recurso por parte dos indivíduos, nomeadamente dos camponeses. Nessa linha, a maioria das reformas enfatizam a necessidade de se ter cidadãos com terra legalizada.

Este texto mostra que, se por um lado, a não titulação é uma ameaça à posse segura, por outro, a própria titulação pode ser um risco para os mais carenciados se observados, à letra, outros preceitos que a lei consagra.