O CTV iniciou em 2010 o estudo, análise e monitoria do estado da governação na gestão do ambiente e recursos naturais em Moçambique, culminando com a elaboração de uma serie de relatórios anuais sobre governação ambiental (RAGA), cuja primeira edição foi publicada em Janeiro de 2012. Esta publicação tem como objectivo contribuir para a boa governação na gestão do ambiente e dos recursos naturais e promover maior justiça social, equidade e sustentabilidade no seu acesso pelos cidadãos, principalmente os das zonas rurais.
Para o ano 2017 foi escolhido o tema "governação comunitária de terras e recursos naturais em Moçambique" tendo sido seleccionado o Distrito de Massingir, na Província de Gaza, para estudo de caso. O trabalho efectuado em Massingir consistiu na avaliação da governação de terras, nas suas várias dimensões, especificamente no concernente ao papel e poder do governo local (Administração do Distrito) na gestão e administração de terras, bem como o papel e poder das autoridades comunitárias, particularmente na sua interacção com o governo local e central e com os investidores nacionais e estrangeiros.
Authors and Publishers
Alda Salomão, Issufo Tankar, Samanta Remane & Lino Manuel
Centro Terra Viva (CTV)
Missão
Uma gestão dos recursos naturais baseada em conhecimentos científicos, ambientalmente sã, economicamente viável e institucionalmente responsável.
Visão
Contribuir para uma melhor fundamentação técnico-científica das decisões ambientais, para que os apelos à participação pública na gestão ambiental, incluídos nas políticas, estratégias e na legislação ambiental nacional sejam respondidos, positivamente, por uma sociedade civil com capacidade de dar contribuições informadas e relevantes nesta área.