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Missão
Defender os direitos e interesses dos camponeses, contribuindo para o desenvolvimento associativo e comunitário, com vista a assegurar a posse e o uso sustentáveis da terra e dos recursos naturais às comunidades rurais.
Visão
A visão da da ORAM é a de uma organização com forte carácter associativo, de referência nacional em assuntos relacionados a terra, recursos naturais e associativismo; com capacidade consolidada no empoderamento das comunidades rurais e no exercício de pressão para gerar mudanças a favor dos camponeses; com uma cultura de gestão transparente e participativa; com recursos humanos capazes, motivados e identificados com a causa camponesa, e com recursos adequados às necessidades.
Objectivo
Fortalecer o protagonismo dos camponeses e a sua capacidade de promover estratégias de posse e uso sustentáveis da terra e dos recursos naturais.
A nossa abordagem
ORAM procura, a luz da sua missão, defender os direitos e interesses dos camponeses, contribuindo para o desenvolvimento associativo e comunitário, com vista a assegurar a posse e o uso sustentável da terra e dos recursos naturais nas comunidades rurais. A intervenção da ORAM no sector de Terras e recursos naturas baseia-se numa abordagem pró pobre e procura salvaguardar pelo menos três aspectos fundamentais a saber: (i)dimensão social, relacionada com a necessidade de se reforçar o papel dos recursos naturais, incluindo a Terra, para a redução da pobreza e promoção do desenvolvimento, por um lado, e por outro, enfatizando a participação das comunidades locais na identificação e implementação das prioridades de desenvolvimento; (ii)dimensão ecológica, relacionada com a necessidade de se garantir a protecção de espécies (animais e plantas) em perigo de extinção e dos ecossistemas frágeis; e (iii)dimensão económica que tem a ver com a forma como as comunidades locais tem acesso e utilizam os recursos naturais para a geração de rendimentos de modo a melhorar a sua qualidade de vida de forma sustentável.
Members:
Resources
Displaying 6 - 10 of 19Governação Participativa de Terras - Preparação para Negociação com Investidores
Moçambique tem visto muitos investimentos em grande escala com financiamento e operadores nacionais e internacionais, muitas vezes envolvendo a agricultura e a silvicultura de plantações. Frequentemente, os investimentos procuram adquirir grandes propriedades que permitem aos operadores produzirem eles próprios os produtos desejados. Antes de serem feitas quaisquer concessões a um investidor, a Lei de Terras exige um processo de consulta à comunidade para assegurar que a terra não está ocupada ou para obter o consentimento dos actuais ocupantes.
CaVaTeCo Briefing Note: Key Messages on the “Community Land Value Chain” Approach in Mozambique
The Community Land Value Chain (CaVaTeCo in Portuguese) is an approach that can improve tenure security and management of community lands and natural resources in the context of large-scale land investments. CaVaTeCo provides the conceptual base for the project "Piloting the ‘Community Land Value Chain’ approach in Mozambique: The delimitation and formalisation of community and family land holdings within the Portucel plantation concessions of Zambézia Province, Mozambique", implemented by ORAM and Terra Firma in the Districts of Namarroi and Ile.
Guião Técnico de CaVaTeCo 3 - Problemas Frequentes na Delimitação de Terra
Uma equipe de campo que delimita as parcelas familiares da abordagem da Cadeia de Valor de Terra Comunitária (CaVaTeCo) inclui 2 ou 3 pessoas, trabalhando com membros da comunidade. A equipe deve ser capaz de implementar tarefas chaves, como:
• Gestão: Mantenha a comunicação entre a equipe, o dono da terra e as testemunhas da comunidade (como proprietários de parcelas vizinhas e líderes locais), garantindo que todos concordem com os limites;
Guião Técnico de CaVaTeCo 2 : Passos de Delimitação de Parcelas Familiares
A Cadeia de Valor de Terras Comunitárias (CaVaTeCo) é uma abordagem que oferece uma fundação para uma melhor gestão de terras e recursos naturais comunitários num contexto de grandes investimentos baseados em uso da terra em Moçambique. A CaVaTeCo forma a base conceitual do Projecto LEGEND, implementado nos Distritos de Namarroi e Ile de Moçambique na província da Zambézia pela ORAM e Terra Firma.
Guião Técnico de CaVaTeCo 4 - Participação Activa Melhora a Efficiência da Terra Familiar
A Cadeia de Valor da Terra Comunitária (CaVaTeCo) é uma abordagem que pode melhorar a segurança da posse e gestão de terras comunitárias e recursos naturais no contexto de grandes investimentos em terras. A CaVaTeCo fornece a base conceptual para o trabalho nos Distritos de Namarroi e Ile na Província da Zambézia pela ORAM e Terra Firma. Este projecto faz parte do LEGEND Challenge Fund do DFID.