Topics and Regions
PHD in Urban Development at the Federal University of Perbambuco, Brazil. Research areas lines based on urban socio-spatial segregation, gender and urban planning, land rights and decolonial studies related to space production in indigenous contexts in Latin America.
Doutora em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Perbambuco, Brasil. Linhas de pesquisa baseadas em segregação socioespacial na cidade, gênero e planejamento urbano, direitos à terra e estudos descoloniais relacionados à produção do espaço em contextos indígenas na América Latina.
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Displaying 21 - 30 of 2296Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada.
A publicação é composta por coletâneas de decisões relativas ao direito de consulta livre, prévia e informada obtida junto aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) de todas as regiões do país, bem como em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Além da coletânea de decisões, o livro traz um texto analítico por tribunal, onde especialistas avaliam a atuação dos tribunais no tema.
Entenda os motivos das mulheres serem tão impactadas pela emergência climática
As consequências da emergência climática refletem, entre muitos exemplos, em uma maior incidência de pandemias, enchentes, deslizamentos, furacões, enfim, eventos extremos da natureza. As mulheres estão entre os grupos mais vulneráveis à crise climática em diferentes aspectos. Também são as responsáveis pelas tarefas de reprodução e de cuidados da vida. Deixando claro que isso não tem a ver com gênero, mas sim com a estrutura da nossa sociedade.
Agroecologia e sistemas agroflorestais como uma das soluções à crise climática e à insegurança alimentar
A JA! acredita que a agroecologia é uma das soluções mais viáveis para a Crise Climática e as demais crises associadas, particulamente em Moçambique um país em que a grande maioria da população vive da agricultura camponesa e tem a terra como o seu principal recurso. Esta posição é fundamentada por inúmeros estudos e exemplos um pouco por todo o mundo, é sabido que a agricultura industrial tem falhado sistematicamente ao não assegurar a soberania alimentar, ao não providenciar a qualidade, diversidade e quantidade de alimentos necessários para nutrir o povo, ao não providenciar empregos dignos, ao usurpar largas extensões de terra de comunidades rurais destas dependentes. Apesar de tudo isto, as iniciativas e o apoio disponível para de facto expandir a prática da agroecologia no nosso país são ainda pouco expressivos, e o Governo aposta e insiste na produção industrial, favorecendo sempre os grandes investidores, o uso de sementes melhoradas e agora até já se fala em sementes geneticamente modificadas e portanto as grandes corporações que controlam todo o mercado, mantendo assim as camponesas e camponeses deste país num ciclo eterno de pobreza e dependência.
Líderes de Programas Comunitários de Recursos Naturais Moçambicanos Apostam no Sector como Prioridade nos Próximos Tempos
Representantes do governo, de organizações da sociedade civil, da academia e especialistas em gestão comunitária de recursos naturais reuniram-se durante três dias na Ponta do Ouro, província de Maputo, para optimizar e alinhar os esforços voltados para o desenvolvimento rural por meio da gestão sustentável dos recursos naturais, estruturado como Programa Nacional de Recursos Naturais Baseado na Comunidade (PNRNBC).